A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Finanças, abriu oportunidades aos contribuintes, com débitos pendentes, para negociarem suas dívidas com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas. Os débitos podem também ser parcelados em até 36 vezes, de acordo com o valor da dívida. É a Campanha de Negociação Amigável que vai até o dia 31 de outubro.
De acordo com o diretor da Receita Municipal de Porto Nacional, José Alberto de Souza, os contribuintes em atraso podem renegociar qualquer tipo de débito, tais como, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Alvarás e Taxas Municipais em geral.
Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Iomar Teixeira. “Estamos facilitando a forma de pagamento e oferecendo descontos que estejam ao alcance de todos. Essa é uma oportunidade ímpar para todos aqueles que estão em débito com a Prefeitura de Porto Nacional, evitar execuções fiscais”, observa o secretário.
Descontos
O percentual de desconto para quem aderir Programa de Negociação pode ser de até 100% nos juros e multas e varia de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte, no ato de adesão ao programa. O parcelamento poderá ser realizado em até 36 vezes.
Onde negociar
Para adesão à Campanha de Negociação Amigável, a pessoa física ou jurídica, deverá comparecer ao Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n° 883 - Centro ou na Subprefeitura no Distrito de Luzimangues, localizado à APM 01 e 02, rua Porto Nacional - Orla Oeste. Email: negociacaoamigavel@hotmail.com
