Em uma atitude ignorante e homofóbica, o vereador Filipe Martins (PSC), ocupou tempo e espaço na tribuna da Câmara Municipal de Palmas na manhã desta quinta-feira, 12, para meter-se em um assunto que sequer diz respeito às suas atribuições como vereador da capital.
Em vez de usar seu mandato e o espaço do parlamento para discutir e resolver assuntos de interesse do bem comum para a comunidade palmense, o vereador usou a tribuna para meter-se na polêmica já superada do episódio de censura na Bienal do Livro do Rio de Janeiro na semana passada.
Demonstrando um claro desconhecimento sobre assuntos de gênero, sexualidade, e até mesmo sobre literatura, o vereador criticou os organizadores da Bienal, e os autores do HQ “Vingadores, a Cruzada das Crianças” – objeto de censura por parte do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que mandou recolher os exemplares em exposição na feira, por considerar o conteúdo impróprio.
Sem esclarecer ao certo a quem se referia, se aos organizadores da Bienal, ou aos autores do HQ, Martins disse, “eles são covardes porque não colocam estampado nas capas dos livros o que realmente tem no conteúdo. Querem acobertar, tudo que querem fazer é atrair as crianças e os pais”, disse o vereador sugerindo que o conteúdo do quadrinho era de cunho sexual explícito, o que é uma mentira.
Apenas uma das páginas do livro traz uma ilustração na qual dois personagens masculinos se beijam. O restante da história não aborda nenhum conteúdo sexual, fato que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em duas decisões, uma do presidente, ministro Dias Toffoli, que considerou que o conteúdo do HQ não viola o Estatuto da Criança e do Adolescente; já em outra decisão do STF, o ministro Gilmar Mendes classificou o episódio como censura.
Homofobia
Para a professora do curso de psicologia e coordenadora do
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e
Direitos da UFT, Cristina Vianna, a fala do vereador baseia-se em ideologias
religiosas que visam distorcer o debate sobre gênero, aceitação e
A psicóloga refuta o argumento de que o conteúdo do livro pode despertar um “comportamento sexual precoce” nas crianças. “Vê-se que não há conhecimento de que o tema do HQ não é para o público infantil, distorcendo portanto os fatos em uma tentativa clara de censura”, pontua.
Já o advogado presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB no Tocantins; e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do IBDFAM-TO, Landri Neto, considera o posicionamento do vereador fruto de ignorância. “A fala do vereador Filipe Martins no plenário da Câmara de Vereadores na manhã de hoje é equivocada e caluniadora, visto que a expressão de amor e carinho feita através de um simples beijo não pode ser considerada material erótico explicito. Dessa forma, em nada fere o ECA ou qualquer outra legislação vigente”.
Para o advogado, o vereador deveria utilizar o cargo público para promover o respeito mútuo entre as pessoas, e cuidar de suas atribuições como representante da sociedade palmense no parlamento municipal. “Covardia é não incentivar a leitura, o respeito, a expressão de ser dos outros, de não valorizar todas as formas de amor. A cidade de Palmas possui problemas maiores a serem discutidos e solucionados por esta casa do que se importar com histórias em quadrinhos”, concluiu.
