Desde 2017 os prefeitos de todo o Estado do Tocantins mantêm expectativas com o anúncio de benefícios de infraestrutura urbana que chegarão aos municípios por meio do Governo do Estado, em obras estruturantes que serão financiadas com recursos via empréstimo do Estado com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 453 milhões. Nesta última segunda-feira, 26, mais de 100 prefeitos do Tocantins compareceram em reunião Estratégica do Governo do Estado que revelou detalhes do financiamento e os procedimentos a serem tomados daqui para frente.
Representados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os prefeitos agradeceram os esforços do atual Governo do Estado em destravar o empréstimo. “Sabemos que houveram muitas etapas e muitos entraves para o empréstimo ser autorizado e liberado. Vimos os esforços do governo em regularizar as pendências e se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estamos com expectativas que os benefícios cheguem o quanto antes nos Municípios, de preferência ainda este ano. Ações como essa tornam o ideal de Municipalismo cada vez mais vivo”, disse em seu discurso, o vice-presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Financiamento
Segundo detalhamento dos dois financiamentos da Caixa para o Governo do Estado, explicados na reunião pelo secretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o valor de R$ 453 milhões será para obras estruturantes no Estado e nos municípios, onde cada um dos 139 municípios receberá obras de pelo menos R$ 1,02 milhão cada. Nos Municípios, as obras serão de pavimentação e/ou recuperação de ruas. “No meu caso, vou apresentar projeto para recuperação das quatro principais avenidas da cidade”, disse o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues.
Segundo o Governo do Estado, em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a AGETO firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.
Na ocasião, os representantes do Governo do Estado apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos a serem enviados pelos Municípios, cujo prazo é até 27 de setembro. Os documentos precisam ser apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), em Palmas. “Os Municípios possuem corpo de engenheiros, tenho certeza que os prefeitos farão sua parte para que o projeto seja executado o mais rápido possível. ATM vai mobilizar as prefeituras”, disse o também vice-presidente da ATM, prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira.
Segundo a SEFAZ, os documentos a serem entregues são o Anteprojeto de Engenharia, o Croqui detalhando as ruas a serem pavimentadas e/ou recuperadas, a planilha orçamentária, além de autorizações concedidas a AGETO para ocupar áreas de obras e fiscalizar o andamento dos trabalhos.
Governador
O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações”, afirmou Mauro Carlesse.
