O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil.
A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. Um total de 1.024 escolas participa. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral. É o contrário do que foi veiculado por alguns veículos de comunicação”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.
O novo ensino médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de 4 para 5 horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições em 2019 é de R$ 340 milhões.
Já o Novo Mais Educação, lançado em 2016, é voltado para o Ensino Fundamental e tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular.
Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular. “É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, disse Janio Macedo.
