Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Faculdade Serra do Carmo (Fasec) tornam público dados do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins. As informações foram coletados nos estabelecimentos prisionais femininos, por meio do projeto de extensão desenvolvido pela Fasec com apoio da Seciju e lançado no “1° Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar” que aconteceu em março deste ano.
Os dados foram colhidos nas seis unidades femininas prisionais do Estado, sendo cinco de regime fechado e uma de regime semiaberto. 190 mulheres privadas de liberdade foram recenseadas. Destas, 170 foram entrevistadas e 20 se recusaram a responder as perguntas.
O perfil criminal das entrevistadas apontou que 67% estão privadas de liberdade pelo crime de tráfico de drogas, 14% por homicídio, 7% associação ao tráfico, 7% roubo e 5% furto. Das 170 mulheres que participaram da pesquisa, 100 são presas condenadas e 70 provisórias.
Condenações
O perfil das condenações em anos apresentou que 78% da mulheres foram sentenciadas a penas que variam de 4 a 16 anos, 15% cumprem penas de 16 a 28 anos e 7% foram condenadas a mais de 25 anos de prisão.
Idades
O perfil etário mostrou que idade das mulheres encarceradas varia de 18 a 60 anos de idade, sendo 22% mulheres de 18 a 22 anos, 38% de 22 a 30 anos, 23% de 30 a 40 anos, 10% de 40 a 50 anos e 7% de 50 a 60 anos de idade.
Perfil étnico
A maioria da mulheres se autodeclararam pardas ou pretas, sendo 66% pardas e 16% negras. O perfil étnico mostrou também que 15% são mulheres brancas, 2% indígenas e 1% amarelas.
Escolaridade
Sobre a escolaridade das mulheres presas, 5% são analfabetas e 59% não concluíram a educação básica (ensino fundamental ou médio), assim 22% não completaram o ensino fundamental inicial de 1º a 5º ano, 16% não acabaram o ensino fundamental de 6º a 9º ano e 21% não finalizaram o ensino médio.
Mães encarceradas
74% das mulheres presas são mães, a quantidade varia de um a 10 filhos. A maioria das mães encarceradas tem de um a quatro filhos, sendo 42% com um ou dois filhos, 47% com três ou quatro filhos, 9% com cinco ou seis filhos, 1% com 7 ou 8 filhos e 1% com nove ou 10 filhos.
O perfil etário dos filhos é de 51% maiores de 12 e 49% menores de 12 anos. Deste, 20% são crianças de zero a quatro anos, 26% de quatro a seis anos, 34% de seis a 10 anos e 20% de 10 a 12 anos.
Os responsáveis pelos filhos das mulheres encarceradas são em maioria os avós, representando 51%, esses são seguido pelos pais, 20%; parentes, 14%; outros, 14%; há também crianças em abrigos o que corresponde a 1%.
Estado civil
O estado civil das mulheres privadas de liberdade apresentou que 56% são mulheres solteiras, 13% casadas, 4% viúvas e 27% possuem outros tipos de relacionamentos.
A pesquisa traçou o perfil sexual das mulheres presas e 85% das entrevistadas se identificaram como heterossexual, 6% homossexual, 7% bissexual e 2% transexual.
Visitas
Somente 55% das entrevistadas afirmaram receber visitas, sendo 96% familiares e 4% companheiros. A pesquisa apontou também que 66% das mulheres encarceradas tem parentes no sistema prisional, 32% são seus companheiros, 25% filhos, 24% irmãos, 6% pais, 6% primos, 4% tios e 3% sobrinhos.
Unidades Recenseadas
Unidade Prisional Feminina de Palmas; Unidade Prisional Feminina de Regime Semiaberto de Palmas; Unidade Prisional Feminina de Lajeado; Unidade Prisional Feminina de Pedro Afondo; Unidade Prisional Feminina de Talismã; Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia.
O conteúdo completo do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins pode ser acessado aqui.
