O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) destaca nesta terça-feira, 30, o encerramento das capacitações realizadas para o nivelamento técnico das unidades Regionais na operacionalização do Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS). O objetivo do treinamento é descentralizar o atendimento técnico necessário e possibilitar que os criadores regularizem sua licença anual, em uma das unidades regionais do Naturatins mais próxima de sua localização no Estado.
Na sexta-feira, 26, equipes de 6 Regionais do Naturatins da região norte do Estado, localizadas nos municípios de Araguaína, Arapoema, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Araguatins e Goiatins, além de técnicos do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas (Monaf) também receberam as instruções operacionais do sistema.
O gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade no Naturatins, Jorge Leonam Barbosa, falou da perspectiva do Instituto com o treinamento. “Com o nivelamento técnico, todas as Regionais do Instituto no Estado alcançam o preparo necessário para proceder com o atendimento de criadores amadores de pássaros silvestres, que precisam realizar o cadastramento, solicitar autorização ou renovar a licença anual do seu respectivo plantel. Isso vai colaborar com o desempenho do atendimento”, afirmou o gerente.
O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, enfatizou que, com essa medida, o Instituto busca reduzir o tempo de atendimento dos criadores e o gasto com despesas de deslocamento desses interessados. Tiago Scapini lembra ainda que, a partir do dia 1º de agosto deste ano se inicia o novo período de vigência da licença anual 2019-2020 e todas as Regionais estarão verificando os documentos e as condições de instalação dos criadouros durante visitas de vistoria.
O curso ministrado na modalidade teórica e prática através de aulas expositivas do acesso ao sistema e atendimento aos criadores de passeriformes foi realizado nas dependências da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Araguaína.
Durante dois dias de capacitação, os técnicos acompanharam a apresentação do SISPASS; da legislação pertinente à criação de passeriformes, com abordagem da Lei 9605/1998 – Lei de crimes ambientais, da Lei Complementar 140/2011 e da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011; além dos conhecimentos teóricos e da operacionalização prática do SISPASS, por meio do site do Naturatins e dos procedimentos de formalização do licenciamento anual.
SISPASS
O Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS) é uma ferramenta on line de controle do uso/criação de passeriformes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), gerido no Tocantins pelo Naturatins.
Os criadores interessados podem obter informações sobre os locais de atendimento, orientações e informação sobre a lista de documentos necessários, por meio do SISPASS no site do Naturatins acessando o endereço www.naturatins.to.gov.br ou diretamente por meio do link:
