O presidente Paulo Carneiro, e a senadora Kátia Abreu assinaram, em conjunto com Mapa, Embrapa, Faet (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins), (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Senar, Sebrae, Itertins e Associação Bom Peixe, o Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do Parque Aquícola Sucupira, em Palmas. Durante a solenidade, Kátia anunciou R$ 600 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a aquisição de 100 tanques rede, três tanques berçário (para a produção de alevinos), instalação de fábrica de gelo, 300 caixas térmicas para o transporte de peixes e balsa para a despesca (atividade de desembarque do peixe em fase de comercialização).
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, além das emendas parlamentares da senadora, o Senar garantirá o valor de R$ 320 mil para Assistência Técnica, nesse primeiro ciclo, custeio sendo R$ 12 mil para cada um dos 16 produtores (compra de alevinos e ração), mais kits com equipamentos de segurança, capacitação com adequação tecnológica e a contratação de um engenheiro aquícola exclusivo para o Parque Sucupira; o SEBRAE irá elaborar o plano de negócio com acompanhamento das ações de trabalho e consultoria para os produtores. O Governo do Estado se comprometeu, por meio do Itertins, a titular uma área terrestre no parque aquícola, para instalação dos containers e equipamentos que serão adquiridos com recursos de emendas da senadora Kátia. Por sua vez e a Prefeitura de Palmas irá fazer a recuperação da estrada de acesso ao parque e fornecer o caminhão baú frigorífico para o transporte dos peixes.
O governador do Estado, Mauro Carlesse, autorizou a isenção do ICMS do peixe até setembro deste ano, quando vence a autorização do Conselho Nacional de Fazenda (CONFAZ) para esse benefício. A renovação é esperada por mais de cinco anos.
“Não existe razão para importarmos peixe nem continuarmos sendo o 17º produtor no País. Temos potencial suficiente para sermos um dos maiores produtores no país e o que precisamos é de estruturar e apoiar quem trabalha”, avaliou Kátia lembrando que o Parque Aquícola Sucupira foi licitado há quatro anos para 198 produtores de peixe e que somente 16 trabalham atualmente no local. “Se a gente não apoiar, o parque aquícola vai acabar”, alertou a senadora.
O termo foi assinado nesta segunda-feira (1), no auditório da Faet, em Palmas, com as presenças de deputados estaduais, secretários de Estado, lideranças políticas, empresários, entidades representativas do setor produtivo e comercial e dos produtores de peixe do Sucupira. Marinalva Ferreira Moura, presidente da Associação Bom Peixe, que representa os produtores do Parque Aquícola Sucupira, falou emocionada sobre as emendas anunciadas pela senadora Kátia. “Nós estamos no parque há quatro anos, sobrevivendo com muita dificuldade. Essa atenção que a senadora está dando a nós é muito importante para que o projeto não morra e marca o início de um período de desenvolvimento”.
