A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente está realizando o 4º Fórum da Agenda 21 Municipal. Nesta última quarta-feira, 19, a equipe técnica da pasta fez um monitoramento das ações propostas em 2018 por cada secretaria, instituição e órgãos, depois da consolidação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), no ano passado. O objetivo do projeto é saber se as recomendações foram executadas e se há dificuldades na implementação das ações.
Outro propósito é o de constituir o Fórum da Agenda 2030 Municipal. Com o planejamento, o Plano permitirá diagnosticar os problemas, identificar as vocações e explorar as potencialidades do município, sustentavelmente. Essa iniciativa está sendo realizada dentro da 38ª Semana da Cultura e da 7ª Semana do Meio Ambiente.
“Essas ações prioritárias estão entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que são o que há de mais moderno hoje, no mundo, e Porto Nacional está entre as poucas cidades tocantinenses que se destaca por ter concretizado o PLDS”, disse o secretário executivo de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo da Cunha.
Dentre os objetivos estão: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento; promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; tornar as cidades e os assentamentos humanos, inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; e assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Em 2018, com a consolidação do PLDS, o município conseguiu garantir a inter-relação homem, sociedade e natureza, o que trouxe melhora na qualidade de vida da população, de forma sustentável e participativa.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Sarah Mourão, a pasta é a responsável por coordenar o Fórum e elaborar o Plano, com base no Decreto nº 825, de 29 de novembro de 2017. “A Agenda 21 funciona como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica”, lembrou a Secretária.
De acordo com o Decreto, o Fórum da Agenda 21 tem que coordenar a construção, o monitoramento, e a avaliação da implementação da Agenda. Os resultados devem ser repassados através de um relatório anual de planejamento participativo, buscando um processo mais transparente e contínuo.
Protocolo Municipal do Fogo
Junto com as discussões do Fórum da Agenda 21, a Secretaria trouxe para debate, assuntos relacionados ao uso do fogo. Ações a serem firmadas no Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, como por exemplo, a redução da incidência de focos de incêndios e queimadas no município.
As atividades serão desenvolvidas pelas pastas competentes, bem como, por pessoas interessadas em cooperar nos trabalhos de prevenção e controle dos índices de focos de calor no Município.
II Fórum Municipal Lixo e Cidadania
Outro evento importante realizado pela prefeitura de Porto Nacional foi o II Fórum Municipal Lixo e Cidadania que objetivou proporcionar novas aplicações aos resíduos sólidos, por meio da reutilização e reciclagem de materiais, ou seja, o futuro da coleta seletiva em Porto Nacional, de uma forma sistêmica.
