Normi Maria Santos foi a ganhadora do prêmio de junho de R$ 10 mil do Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços, conhecido como Nota Quente Palmense. Desta vez foram convertidos 2.191 cupons. O sorteio do prêmio aconteceu neste último sábado, 15, através do concurso da Loteria Federal.
É importante ressaltar que o valor do prêmio é bruto e de acordo com a legislação federal será retido o valor do imposto de renda devido, cuja alíquota para base de cálculo aplicada é de 27,5% sob valor total, de acordo com a tabela vigente em 2019.
Além do ganhador do primeiro prêmio de R$ 10 mil, também foram contemplados os participantes Lays Noleto Silva, com o valor de R$ 328,35; Luana Sousa dos Santos, com R$ 197,01; José Lopes Soares Neto, com R$ 131,34; e Ludmila de Paula Modesto, com R$ 65,67.
De acordo com a Secretaria de Finanças, o próximo sorteio, no valor de R$ 10 mil acontece em 20 de julho. A data limite de conversão dos créditos em cupons para esse sorteio é 30 de junho. A pasta informa ainda que a intenção do programa é incentivar os palmenses a exigir a nota fiscal de serviços e, ao fazer isso, concorrer a prêmios.
De acordo com o regulamento do programa todos os meses serão sorteados prêmios de R$ 10 mil, e a cada semestre serão sorteados prêmios de R$ 50 mil, com um grande sorteio de R$ 200 mil no final do ano.
As regras do programa garantem que todas as notas fiscais de serviços emitidas desde o dia primeiro de janeiro de 2017 já estão tendo os créditos computados e valem por cinco anos.
Já os créditos também podem ser convertidos em descontos de até 10% do valor do IPTU do ano subsequente à aquisição do crédito, ou podem gerar cupons para participar de sorteios mensais em dinheiro.
