Ofertar aos municípios assessoria técnica e modelo padronizado de aterro de pequeno porte foram as propostas apresentadas pelo presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, durante discussão com governos e órgãos de controle e fiscalização no lançamento da Semana de Meio Ambiente no Tocantins, ocorrido nesta última terça-feira, 4, no Palácio Araguaia, em Palmas.
Mariano reconheceu que a implementação e execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões a céu aberto, representa um grande gargalo das gestões municipais, se não o maior. “Sabemos que a maioria expressiva dos municípios não fazem a destinação correta dos resíduos sólidos, e que nos últimos anos pouca coisa avançou. Precisamos de solução factícia para o problema que assola quase todos os Municípios”, disse.
Ainda segundo o presidente da ATM, os prefeitos demonstram grande interesse em implementar os aterros, mas esbarram na burocracia e falta de recursos. “Carece conhecimento técnico para implementar a política municipal, em consonância com a Estadual e a Nacional, o aparato burocrático para obter auxílio técnico com órgãos federais como a Funasa, além da falta de recursos das prefeituras em custear um equipamento público extremamente caro, como são os aterros sanitários” disse Mariano, ao lembrar que a operacionalização do aterro chega a ser mais caro que sua construção.
O presidente da ATM revelou que a entidade oferecerá aos municípios assessoria técnica na área ambiental para integrar o quadro técnico da Associação, além de construir em conjunto com órgãos de controle e fiscalização um modelo padronizado de aterro sanitário de pequeno porte, que poderá ser executado por municípios de forma consorciada. Segundo Mariano, a ações cumprirão o acordo firmado pela Associação, via Termo de Cooperação Técnica, com órgãos de controle e fiscalização, em 2018, de executar atividades que caminham para o fim dos lixões em solo tocantinense.
Na solenidade, foi entregue aos municípios pactuados com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, construído pelos Municípios com auxílio do Estado. Além disso, foi anunciada a capacitação de cerca de 600 brigadistas de 56 municípios para o combate aos incêndios florestais e queimadas que assolam o Estado.
