O Ministério da Educação confirmou que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) terá R$ 19,8 milhões bloqueados de seu orçamento este ano. O percentual corresponde a 30$ da base de despesas discricionárias da UFT que é de 66,17 milhões. O mesmo corte vale também para o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) que terá um corte de R$ 13,4 milhões no orçamento.
A confirmação veio através de nota oficial do ministério distribuída à imprensa nesta terça-feira, 7. O Mec informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos. O contingenciamento acontece devido a um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) do último dia 2 que cortou 30% dos recursos para todas as instituições.
Para o Mec, R$ 23,6 bilhões do orçamento da educação para o ano são de “despesas não obrigatórias , dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto”, informa. O orçamento da área para 2019 é de R$ 149 bilhões.
Para o Governo Federal, é necessário cortar gastos das universidades para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, meta de resultado primário e teto de gastos. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, comunica o Mec.
O ministério conclui informando que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e que estuda aplicar outros critérios para liberação de orçamento para as instituições, “como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”, conclui.
Reação
Na UFT o movimento estudantil reagiu ao corte. Estudantes realizaram nesta segunda-feira, 6, uma assembleia geral para discutir o assunto.
Foi decidido que no próximo dia 15 os estudantes irão se juntar aos docentes da universidade em uma paralisação nacional de protesto contra o corte na educação. “Vamos fechar os portões da universidade logo cedo e em seguida partir pra concentração do movimento juntamente com os docentes, organizada pelo sindicato da categoria e centrais sindicais”, informou Guilherme Barbosa, membro do DCE da UFT e militante do coletivo Kizomba.
A expectativa é de que alunos e professores do IFTO também façam parte da manifestação que é nacional.
Para o movimento estudantil, o governo Bolsonaro está colocando em prática um plano de desmanche da educação pública no Brasil. “Entendemos que este governo tem um projeto neoliberal de destruição, não só da educação, mas de tudo que é público. É um estado mínimo que só quer atender aos anseios dos grupos econômicos e negar toda e qualquer assistência à população”, argumentou Barbosa.
