Sociedade, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) participam nos dias 26 e 27 desta semana, da XI Conferência Municipal de Saúde que tem como tema 'Democracia e Saúde'. A Conferência que acontece no Centro Universitário Integrado de Cultura, Ciência e Arte da Universidade Federal do Tocantins (Cuica/UFT) é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e conta com o apoio e parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp).
Três eixos temáticos permeiam o debate: Saúde como direito focando no controle social na garantia desse direito; Consolidação do SUS que busca reafirmar, entre outros princípios do SUS, a universalidade, equidade, integralidade e participação social; e o Financiamento do SUS que busca combater o subfinanciamento ou investimentos precários, de forma a garantir acesso aos serviços de saúde a todos.
O secretário de Saúde, Daniel Borini, pondera que a conferência é um espaço ideal para a comunidade debater o SUS e apontar as melhorias que precisam ser feitas pela gestão. “O SUS foi concebido para ser um sistema pensando junto com a comunidade, e hoje mais do que nunca, precisamos chamar os usuários para a gestão do SUS. Temos o maior sistema público de saúde do mundo e devemos lutar para que ele continue gratuito e universal, não podemos permitir o retrocesso”, reforça o secretário.
O presidente do CMS, Antônio Grangeiro Saraiva, lembra que as sugestões das cinco pré-conferências serão apresentadas na Conferência. “As sugestões de cada pré-conferência foram acolhidas e agora serão debatidas na conferência municipal de onde sairão propostas para a etapa estadual que acontece em junho e de lá para a nacional que acontece em agosto. É muito importante que a população participe dessas discussões. É o momento ideal para se posicionar e levantar propostas”, ressaltou Saraiva.
Confira abaixo a programação:
Terça - 26 de março
13 horas - Credenciamento e apresentação cultural com a Cia de Teatro Umpontodois
14 horas - Mesa de abertura
- Apresentação do trailler longa metragem “O Diário de Ana” do diretor Nival Correia - pelo secretário de Saúde, Daniel Borini
- Painel “Controle Social: A gestão participativa no Conselho Municipal de Saúde em Palmas, nos anos de 2016 e 2018”, com o acadêmico Rerickison de Almeida Santiago
14h30 - Aprovação do Regulamento
15h30 - Painel com tema “Democracia e Saúde”, com Francisco Batista Júnior (Conselho Federal de Farmácia) e Neilton Araújo (médico, membro do Conselho Nacional de Saúde, assessor técnico do Ministério da Saúde e professor da UFT)
16h30 - Debate
17 horas – Coffee-break
Quarta - 27 de março
8 horas - Palestra - Principais Eixos da Conferência:
“Saúde como Direito” - com a promotora do Ministério Público Estadual, Maria Rosely Pery
“Consolidação dos Princípios do SUS” - com o defensor público Arthur de Pádua
“Financiamento do SUS” - com o secretário executivo da Semus Frederico Silvério
9 horas - Grupos Temáticos:
I - Saúde como Direito
II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS
12 horas - Intervalo para almoço
14 horas - Plenária
16 horas - Escolha dos delegados
17h30 - Encerramento
17h40 - Coffee-break
