A frequência escolar dos estudantes tocantinenses beneficiários do Programa Bolsa Família registrou crescimento no ano de 2018, conforme dados do acompanhamento realizado pela coordenação estadual. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e secretarias municipais de educação. No 5º período de coleta, referente aos meses de outubro e novembro, mais de 97% dos estudantes tiveram frequência regular. Do total de estudantes vinculados ao Programa, mais de 94% foram acompanhados, resultado considerado de excelência pelo MEC.
O acompanhamento é realizado pela Coordenação Estadual do Programa, em parceira com as áreas de Assistência Social e Saúde e com as Diretorias Regionais de Educação (DRE). A Coordenação mobiliza uma rede de profissionais, coordenadores Municipais, dos 139 municípios do Estado, estes são responsáveis pela coleta, registro, análise de resultados e articulação intersetorial para o planejamento e desenvolvimento das ações a serem realizadas no período pós-coleta.
Os dados mostram que o Tocantins está acima da média nacional, que registra aproximadamente 88% de estudantes com frequência regular, durante o ano. A média ainda é maior que a do mesmo período, em 2017, que era de 96,7% no Estado.
A coordenadora Estadual do Bolsa Família na Educação, Diva Nunes Rezende, explica que o monitoramento é feito em parceria com os municípios e famílias para assegurar os direitos dos estudantes beneficiários. “O resultado é fruto de um trabalho intersetorial, articulado com as três esferas de governo, de investimento em formação dos profissionais envolvidos por meio de oficinas, seminários, encontros, monitoramento a distância e in loco, avaliação dos resultados e reuniões para orientação das equipes técnicas municipais, bem como reuniões com famílias beneficiárias. O monitoramento visa garantir não só o benefício do programa, mas também o direito básico à educação”, pontuou.
O resultado da coleta revela, ainda, uma redução no percentual de alunos não localizados e localizados sem informação. Em 2015, 8% dos estudantes que integravam o programa no Estado não foram localizados no ato da coleta. Em 2018, este percentual caiu para 4,1%.
Para dar continuidade neste trabalho progressista, no ano de 2019 serão implementadas novas ações. Uma delas é a campanha Busca Ativa aos Alunos/ENI – Escola Não Identificada, que completaram 6 anos de idade e se tornaram público do Acompanhamento da Condicionalidade da Educação, a fim de que seja identificado o INEP e o nome da escola em que estão matriculados, para informação desse dado no Sistema Presença e no Cadastro Único.
Acesso
Para acesso ao Bolsa Família, na educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85%. Enquanto jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários é um dos critérios do Bolsa Família, que englobam os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação.
