Após 3 meses da divulgação do resultado final do curso de formação para os candidatos convocados em cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista em Defesa Social, o governo ainda não publicou as nomeações dos aprovados, bem como, consequentemente, ainda não realizou a posse dos candidatos para que possam atuar nas unidades do Sistema Penitenciário do Estado (Sispen).
O curso de formação para os candidatos do cadastro de reserva foi realizado entre os dias 17 de setembro e 17 de outubro do ano passado e o resultado final com a relação dos aprovados publicada na edição nº 5240 do Diário Oficial do Estado do dia 20 de novembro de 2018. A nomeação e posse dos candidatos deveria ser ato contínuo do governo, no entanto não foram realizadas.
Devido à protelação do governo os candidatos aprovados realizam há cerca de 3 semanas uma verdadeira vigília no Palácio Araguaia e na Secretaria de Cidadania e Justiça em busca de respostas às suas reivindicações. Eles tentam uma reunião com o governador Mauro Carlesse (PHS), ou com o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS). “Ontem nós passamos o dia inteiro lá, o Wanderlei não atendeu. Na quarta-feira também estivemos lá e ele não atendeu. Chegamos a fazer plantão na secretaria para conversar com o Heber [Heber Luís Fidelis Fernandes, secretário de Cidadania e Justiça] mas ele estava fora do Brasil e não conseguimos conversar. O vice-governador chegou a dizer que estava esperando o secretário chegar para tomar uma decisão. Soubemos que ele [o secretário] chegou na quarta, mas não houve decisão nenhuma”, informou o representante da comissão dos aprovados, Paulo Cesar de Sousa Lopes.
Segundo o representante, 354 candidatos aguardam a nomeação e posse. “São pessoas que deixaram seus empregos para fazer o curso de formação que foi intensivo, confiando que o governo cumpriria o compromisso de nos nomear. Eu mesmo larguei um emprego de 16 anos com carteira assinada para poder me dedicar. Tem gente passando necessidade”, lamenta Paulo Cesar.
Segundo a comissão, nem mesmo as bolsas que os candidatos deveriam receber durante o curso de formação foram pagas.
Movimento
A cobrança dos Integrantes do cadastro de reserva do concurso da Defesa Social é antiga. Ainda em 2017, após o governo publicar a nomeação dos aprovados em primeira chamada, os candidatos que ficaram na reserva também começaram a se articular para conseguir as nomeações.
Naquele ano a comissão realizou diversas manifestações e cobranças no Tribunal de Justiça (TJ) e chegou a montar acampamento na porta da Seciju como forma de reivindicação.
Concurso
O edital do concurso da Defesa Social foi publicado em outubro de 2014, com 1.217 vagas, sendo 1.131 vagas para o nível médio e técnico e 86 vagas para o nível superior. Em julho de 2017 o Diário Oficial do Estado trouxe a lista de candidatos nomeados em primeira chamada.
A Secretaria de Defesa Social do Tocantins é atualmente a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.
