O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE (Gaeco), realizou na manhã desta terça-feira, 18, operação na cidade de Peixe. O alvo foi a Prefeitura de Peixe e teve como motivação a suspeita de fraudes em licitação.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do presidente da comissão de licitação. Na ocasião, foram aprendidos computadores, celulares, pendrives, documentos e outros materiais.
Conforme Inquérito que apura os fatos, além do presidente da Comissão de Licitação, quatro empresas que prestam serviços para o município também estão sendo investigadas.
Por meio de nota, o prefeito José Augusto afirma que a investigação que resultou na busca e apreensão na Prefeitura de Peixe foi motivada por Notícia Criminis apresentada por Edson Filho de forma caluniosa motivada pela demissão do mesmo e de seus irmãos, Joao Edilton e Murilo, dos quadros da Prefeitura de Peixe.
Segundo o prefeito a "responsabilização civil e criminal dos caluniantes já está sendo providenciada".
Confira abaixo a nota de esclarecimento na íntegra. (Atualizada às 15h40 do dia 19/12/18)
Nota de Esclarecimento
Peixe, 18 de dezembro de 2018.
Esclarecemos que o processo investigatório que resultou no incidente de busca e apreensão na Prefeitura de Peixe foi motivado por Notícia Criminis apresentada pelo jovem Edson Filho.
Tal notícia inverídica configura crime de denunciação caluniosa, principalmente porque foi motivada pela demissão de Edson Filho e seus irmãos, Joao Edilton e Murilo, dos quadros da Prefeitura de Peixe.
Independente da falta de certeza de materialidade para justificar as investigações, baseada em informações de "inimigos" do prefeito municipal, respeitamos a função investigatória do MP e Polícia Civil.
Contudo desagravamos a divulgação preconceituosa por parte das instituições, o que resulta em condenação prévia e perigosa de quem não praticou supostos ilícitos.
Somos os maiores interessados no findar das investigações, vez que sabemos do resultado inconclusivo da mesma, assim como aguardamos dos meios de comunicação divulgação equivalente acerca de nossa inocência.
Finalmente, a responsabilização civil e criminal dos caluniantes já está sendo providenciada.
Resta-nos continuar trabalhando com maior vigor ainda na reconstrução da cidade de Peixe.
José Augusto
Prefeito
