O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) e Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), publicou no Diário Oficial Nº 5.258 da última sexta-feira, 14, o edital nº 01/2018 para concessão de materiais e equipamentos de insumos para projetos de pesquisa com apicultura e meliponicultura, no valor de 17.655,90 reais.
O lançamento do edital ocorreu na última quinta-feira, 13, durante o 1º Seminário do Plano Estratégico do Tocantins Livre de Febre Aftosa sem Vacinação e 1º Fórum de Pecuária Sustentável do Tocantins.
Segundo a diretora de Pecuária da Seagro, Érika Jardim, o edital tem como objetivo conceder materiais e equipamentos de insumos para projetos de pesquisa com apicultura e meliponicultura e implantação de apiários e meliponários didáticos, com vistas ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel e derivados para professores e pesquisadores vinculados a instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas sediadas no Estado do Tocantins.
Serão selecionadas até seis propostas e as matérias e equipamentos serão divididos conforme demanda por atividade específica apresentada por cada instituição, sendo três para apicultura e três para meliponicultura. O prazo de vigência da execução do projeto será de até 36 meses.
Cronograma
Após a publicação, 14 de dezembro, o prazo para submissão de propostas será até o dia 18 de fevereiro de 2019, para avaliação das propostas Até dia 03/04/2019, e Publicação do resultado final 18/05/2019.
Proponente
Os interessados em participar do edital deverá obrigatoriamente possuir vínculo empregatício com instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas sediadas no Estado do Tocantins; Ter currículo cadastrado e atualizado na plataforma Lattes do CNPq; Estar adimplente e/ou sem pendências junto à FAPT no momento da submissão da proposta; Ter título de mestre e/ou doutor, válido em território nacional; Ser habilitado para trabalhos com apicultura e meliponicultura.
Contrapartida da Instituição de vínculo
O edital exige como Contrapartida da Instituição de vínculo do proponente que tenha área própria para implantação e instalação dos apiários e meliponários com cobertura vegetal preservada, devidamente cercada e sinalizada; A área deverá ficar à disposição da FAPT e da Seagro para eventos de difusão de ciência, tecnologia e inovação.
O endereço para entrega da documentação descrita no Edital será na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Estado do Tocantins (Seden), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT), Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis - AANE, Prédio III, Palmas/TO, CEP: 77.001-036.
Interessados em participar do processo encontrará mais informações e orientações no edital 001/2018 FAPT/Seagro, a partir da página 37 do Diário Oficial Nº 5.258 de 14 de dezembro de 2018. (em anexo abaixo).
