Revalidação de diplomas, exercício profissional tanto no Brasil como nos países vizinhos e a necessidade de matriz mínima para a definição de parâmetros que regem a atuação na saúde no âmbito do Mercado Comum do Sul foram os destaques do II Fórum de Odontologia do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR), cidade que engloba a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Ao abrir o evento na manhã desta última quinta-feira, dia 22, o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, que promoveu o encontro, destacou a necessidade de se implementar regras claras sobre o trânsito e a atividade dos profissionais da odontologia nos países que formam o bloco. “Precisamos deixar claro os critérios sobre a revalidação do diploma. É fundamental que tenhamos bem definidas as regras para que os cirurgiões dentistas brasileiros atuem nos outros países e que possamos receber os profissionais das outras nações”, destacou Juliano do Vale, radicado no Tocantins, que foi presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-TO) por três vezes, preside o CFO desde 2016 e foi reeleito por mais três anos.
Ao se referir ao Tratado de Assunção, que tem objetivo de permitir a livre circulação de profissionais, Juliano do Vale reforçou a defesa da Matriz Mínima como forma do controle do fluxo de profissionais, troca de informações entre os governos e controle sobre o exercício ilegal da profissão. “O tratado, entretanto, não engloba os profissionais da saúde. Isso está sendo construído. Por isso, a importância da discussão desse aspecto. Queremos a matriz que vai embasar a base da formação e os critérios que vão definir como os brasileiros poderão atuar fora e os estrangeiros aqui no Brasil”, complementou.
Para contribuir com o debate, o CFO trouxe para o evento membros dos ministérios da Saúde e Educação, profissionais da odontologia e conselheiros de Estados que fazem divisa com outros países. Na abertura do evento, dois membros do Ministério da Saúde detalharam a questão na palestra “Matriz mínima de trabalho em saúde”. Rafael Vaz Lopes, coordenador geral do Departamento de Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e Arthur de Oliveira e Oliveira, consultor técnico apresentaram plataformas em desenvolvimento para dar agilidade à tramitação do processo de revalidação de diploma.
Outro momento importante sobre o tema foi a palestra da consultora especialista na área de Tecnologia da Informação Eliane Feres, que é coordenadora da Plataforma Carolina Bori, o Sistema de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Ministério da Educação. Na palestra “Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros no Brasil”, ela explicou como é feita a revalidação, informou prazos e discutiu detalhes sobre documentos necessários e até os trâmites necessários.
O primeiro dia do fórum foi fechado com a palestra “Estágio atual do Mercosul e validação de diplomas nos demais países membros”, proferida por Gabrielle Kölling, professora do Mestrado em Saúde Ambiental e do Mestrado em Administração e Governança do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU-SP e da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul -USCS. Ela traçou um parâmetro detalhado sobre as diferenças nas normas e atuação de autarquias que regem as profissões nos países vizinhos.
O fórum será finalizado nesta sexta-feira, dia 23, com palestra e debate. O professor-doutor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Fernando Mussa Abujamra Aith, aborda a “Visão atual do Mercosul na área da saúde”. Em seguida, conselheiros do CFO, CROs (Conselhos Regionais de Odontologia), cirurgiões dentistas, representantes de entidades acadêmicas e autoridades participam de mesa redonda.
