Educadores e dirigentes municipais dos 139 municípios estão reunidos em Palmas, neste período de 24 e 25 de outubro, no Encontro Estadual de Implementação do Documento Curricular do Tocantins. Realizado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o evento visa oportunizar o amplo debate acerca do documento, que será utilizado para nortear a elaboração das propostas pedagógicas da educação infantil e do ensino fundamental, nas escolas públicas e particulares do Estado, a partir de 2019. Durante o encontro, que acontece na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, as metodologias para a implementação do Documento Curricular estão sendo abordadas por meio de palestras e oficinas. A iniciativa é apoiada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O Documento Curricular do Tocantins foi construído a partir da Base Nacional Comum Curricular, aprovada no final do ano passado, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Assim como no processo da BNCC, o Documento Curricular foi elaborado de forma democrática com participação dos educadores dos 139 municípios e de instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e o Conselho Estadual de Educação (CEE).

“A implementação em regime de colaboração entre Estado e municípios é fundamental para que todos os municípios tenham as mesmas condições, acesso de aprendizagem e estejam em consonância com as escolas estaduais. Tivemos a felicidade de contar com a adesão de todos os gestores dos municípios na construção conjunta do documento curricular. Todas as contribuições nas discussões, na elaboração e mobilização foram de extrema importância para chegarmos a esse documento”, frisou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

A gestora estadual da Educação enfatizou que documento apresenta inovações para estrutura do currículo das unidades escolares e tem como grande diferencial inserir as características da regionalidade do Tocantins.  “Essa construção coletiva foi de suma importância para que pudéssemos repensar a educação com as especificidades do nosso Estado. É importante destacar também o trabalho dos redatores do Documento Curricular que agregam, além do conhecimento científico, a vivência do chão da escola e que forma as práticas levam em conta a nossa região”, ponderou Adriana.

Durante o evento, o secretário de Educação de Palmas, Danilo de Melo Souza, ressaltou que a elaboração do documento, por meio do regime de colaboração entre os entes federados, enriquece o processo de construção dando um sentido de coletividade. “A educação está relacionada com o desenvolvimento dos processos econômicos, políticos e culturais. A partir da liderança da Seduc em conjunto com a Undime, temos a possibilidade de pensarmos juntos essa estrutura curricular para todos os estudantes tocantinenses da educação infantil e do ensino fundamental e esperamos que os resultados desses esforços sejam atingidos nas escolas”, assentiu.   

O representando a Undime, o secretário de Educação de Aparecida do Rio Negro, Alexandre Oliveira, destacou a relevância da BNCC para a educação brasileira. “Estamos vivendo um momento histórico. Desde a Constituição de 1988 nós educadores tínhamos esse desejo de ter uma Base Nacional Curricular Comum e agora estamos colaborando também na construção do Documento Curricular do Tocantins para implementá-lo já em 2019”, comemorou.

Adequação e regionalismo

Para os municípios menores, o apoio da Seduc e a parceria firmada auxiliam na efetivação das mudanças propostas pela BNCC. “Como não temos um sistema próprio, a rede estadual tem facilitado isso para os municípios. Optamos por adotar o documento curricular do Estado comm a liberdade de adequar o currículo das escolas à realidade do nosso município, valorizado assim a nossa região”, avaliou a secretária de Educação de Luzinópois, Sandra Sá.

Segundo o professor de Barra do Ouro, Fábio Jânio, quem vai trabalhar diretamente as mudanças em sala de aula precisa conhecer profundamente o documento. “Na nossa escola o documento curricular fica na mesa dos professores. Participamos das discussões e agora iremos trabalhar o currículo da escola, que é do campo, levando em conta os aspectos culturais e regionais ao redigir a proposta curricular”, disse.

Homologação

Mas para que o documento seja considerado oficialmente como norteador dos planejamentos pedagógicos das unidades escolares, a versão final com todas as contribuições, precisa ser aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/TO), órgão regulador das escolas e currículos do Tocantins. A secretária executiva do Conselho Estadual de Educação (CEE), Joana D’arque, explicou como acontece a tramitação. “Aguardamos o recebimento oficial para iniciarmos a análise técnica. Após a apreciação do conselho pleno ele será homologado pela Seduc e publicado no Diário Oficial. Uma vez aprovado ele será o documento curricular oficial do território tocantinense para a educação infantil e o ensino fundamental”, enfatizou.

Assim como no Tocantins, os demais estados da federação e o distrito federal, apoiados pelo MEC e a Undime, estão realizando os encontros de implementação de seus respectivos documentos curriculares com o intuito de avançar na efetivação da BNCC em todo o País.