Durante a abertura do segundo encontro do Agenda Cidadã 2018, ocorrida nesta terça-feira, 23, no auditório do ITPAC, em Araguaína, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, frisou em seu discurso que “crises financeiras e políticas levam prefeitos a serem multifuncionais”. Mariano destacou as novas condutas que os gestores municipais precisam adotar para garantir desenvolvimento aos Municípios, frente à escassez de recursos e excesso de responsabilidades imputadas aos entes municipais.
No encontro que discute boas práticas na gestão pública, o presidente da ATM lembrou que os prefeitos têm tido esforços redobrados para garantir obras e serviços públicos nos Municípios. “As decisões dos gestores estão cada vez mais pautadas por estudos e levantamentos, a presença em Brasília é constante, não apenas em busca de recursos e desburocratização, mas também de cobrança pela autonomia dos Municípios na federação brasileira. Hoje vemos dezena de prefeitos e prefeitas presentes neste evento em busca de novos conhecimentos que poderão ser aplicados na administração das cidades”. Mais de 100 gestores municipais de 52 municípios das regiões do Bico do Papagaio e Norte compareceram ao encontro.
Conhecimento
A ATM observa que os prefeitos buscam entender cada vez mais sobre finanças públicas, contabilidade, ordenamento jurídico, meio ambiente e demais áreas do setor público, a fim de buscar ter o máximo de controle possível da gestão municipal e dos indivíduos envolvidos na administração. Para se ter uma idéia, três prefeitos tocantinenses foram selecionados e estão cursando mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) possível por meio de parceria da universidade com a ATM. São eles: Adriano de Morais (São Sebastião do Tocantins), Ailton Parente (Santa Rosa do Tocantins) e Fábio Vaz (Palmeirópolis). Além disso, segundo a ATM, é constante a presença de gestores em capacitações e oficinas sobre temas ligados às administrações locais.
O prefeito de Araguaína e anfitrião do encontro, Ronaldo Dimas, também tocou no assunto, ao comentar a disparidade de formação que envolve boa parte dos gestores municipais e os agentes e técnicos dos órgãos de controle e fiscalização. “A realidade da grande maioria dos municípios tocantinenses é de agentes e servidores municipais que desconhecem os processos internos e não possuem conhecimento suficiente sobre a gestão, ao contrário daqueles que fiscalizam. Porém, o Agenda Cidadã contribui para diminuir essa diferença” pontua o gestor da segunda maior cidade do Estado. O encontro é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado, com a parceria de diversas instituições, como a ATM.
ATM e TCE
“Queremos agradecer a Associação Tocantinense de Municípios pela parceria continua com o Tribunal na promoção desse evento. Esperamos que um dia nós (conselheiros) possamos apenas discutir melhorias e esclarecimentos aos jurisdicionados”, disse o presidente e conselheiro do TCE, Manoel Pires do Santos, ao se referir a um cenário futuro quando todos os agentes municipais tenham conhecimento e consciência do trabalho que desempenham, ao contribuir assim para boas práticas na gestão municipal, sem eventuais irregularidades no julgamento de contas públicas.
Tendo como temas o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o Agenda Cidadã foi aberto oficialmente na última terça-feira, 16, em Palmas. Os próximos encontros serão em Dianópolis (06 de novembro) e Gurupi (08 de novembro).
