Uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu neste último domingo, 30, no município de Lagoa da Confusão, 1.100 quilos de peixe de várias espécies. O pescado estava sem comprovante de origem, sem nota fiscal e com o infrator não foram encontradas as devidas licenças de pesca. Na ocasião o infrator foi autuado em flagrante delito, com multa no valor de R$ 52.000,00.
O veículo, o infrator e todo material apreendido foram apresentados a Central de Flagrante de Paraíso do Tocantins, quando a autoridade policial plantonista, solicitou a perícia técnica para todo o pescado. Após a análise, foi constatado que aproximadamente 1000 quilos do peixe estava em Estado de putrefação.
Na oportunidade o pescado foi descartado no Aterro Sanitário de Paraíso do Tocantins, por estar impróprio ao consumo humano. Do total, 100 quilos foram doados na cidade de Lagoa da Confusão, por estar condições de consumo humano.
O infrator estava em desacordo com Artigo 70, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 9.605/98, e com o Artigo 3º incisos II e IV, que trata sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
O infrator também atuava contrário o Artigo 35, inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 que dispõe sobre o transporte, conservação, beneficiamento, descaracterização, industrialização, comercialização do pescado ou de produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.
Conforme o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, a parceria entre o Naturatins e o BPMA é muito importante. “Sempre que contamos com o apoio do Batalhão Ambiental conseguimos fazer grandes apreensões. Além das espécies, tucunaré, pirarucu, surubim, piranha, piau, jaraqui, pacu e traíra, foi apreendida uma caminhonete, um freezer vertical e oito caixas de isopor”, adiantou o gestor.
