Com a participação de dezenas de advogados e advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promoveu, nesta sexta-feira, 28 de setembro, no prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ato de desagravo público em favor do advogado do Sindicato dos Professores Universitários Eric José Migani. Ele, em plena atuação profissional, teve suas prerrogativas violadas pelas servidoras da UFT Leonora Rezende Pacheco e Joienita da Silva Carvalho Santos durante audiência de comissão de sindicância acusatória realizada em 23 de abril.
Componentes da comissão, as funcionárias públicas tentaram impedir o livre exercício da advocacia de Eric Migani, que representava uma professora com mais de 20 anos de carreira. No evento desta sexta-feira, os representantes da advocacia e dos professores universitários lamentaram, e muito, que esse tipo de arbitrariedade tenha ocorrido dentro da academia, local que deveria prezar pelo Estado Democrático de Direito e pelo cumprimento da lei.
“Não podemos admitir. A prerrogativa da advocacia tem como destinatário a cidadania. Não vamos nos curvar. Temos uma OAB preparada para enfrentar esses vilipêndios. Lamentável que isso ocorra aqui dentro da academia, o lugar que mais tem que incentivar o respeito às leis”, ressaltou o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi Júnior.
O evento contou com a presença do secretário-geral da Ordem, Célio Henrique Magalhães Rocha, da secretária-adjunta Graziela Reis, do conselheiro federal Pedro Biazotto, do procurador-geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jander Araújo Rodrigues, das procuradoras de Defesa de Prerrogativas Rita Vattimo Rocha e Ludimylla Melo Carvalho, entre outros advogados e advogadas.
Os sindicalistas foram representados por Fábio Duarte, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Tocantins (Sesduft) e Maurício Alves da Silva, 1º vice-presidente da Regional Planalto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
Durante o seu discurso, Eric Migani agradeceu, e muito, a atuação da OAB no caso, em especial o atendimento prestado por Jander Araújo no dia do episódio. Segundo ele, a OAB foi parceira no combate a violação de prerrogativas.
O advogado deixou claro que, a exceção desse episódio com as duas servidoras, sempre recebeu um bom tratamento por parte da UFT, com o máximo de respeito de técnicos e professores. Ele lamentou o que ocorreu em abril, destacando que estava representando uma professora correta, com 20 anos de atuação e que não merecia aquele tipo de coisa. “Enquanto eu estiver advogando para o sindicato, nenhuma prerrogativa de professores, nenhum direito será suprimido”, ressaltou.
Eric José Migani elogiou atuação do procurador-geral da Defesa de Prerrogativas, Jander Araújo, no caso. Destacou que Jander atuou em defesa da profissão, o socorrendo prontamente após a violação.
Professores, Biazotto e Graziela Reis lamentaram que a universidade, casa que deveria dar exemplo, não tenha respeitado as prerrogativas. Célio Henrique, Jander e Ludymylla também discursaram no mesmo sentido.
Clique aqui e confira a nota de desagravo público, lida por Jander Araújo, na íntegra.
