A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas/TO) elaborou um laudo técnico que vai viabilizar a isenção de impostos federais como Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins na compra de insumos utilizados na produção de tilápia para exportação. A prática da chamada drawback – comum no mercado de suínos e aves – agora será possível também para a comercialização do peixe no mercado externo. O laudo com a planilha de equivalência de insumos foi aprovado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será utilizado na concessão do benefício aos exportadores.
Na última segunda-feira, 24, houve uma reunião em Brasília com representantes do MDIC, Embrapa, Associação Brasileira de Piscicultura PeixeBr e exportadores para verificar como a desoneração ocorrerá na prática. Com a medida, o produtor ganhará mais competitividade no preço do seu produto no mercado externo. As empresas associadas interessadas em ter essa isenção já podem fazer o cadastramento no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Segundo Manoel Xavier Pedroza Filho, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura responsável pelo estudo, a desoneração fiscal deve promover uma redução de até 26% nos custos com ração importada – insumo de maior impacto nos custos de produção. Se for comprada no mercado interno, a redução será de aproximadamente 10%. “Adaptamos a planilha desenvolvida pela Embrapa Suínos e Aves para a exportação de tilápia”, detalha ele.
Pela planilha é possível saber a quantidade de insumos utilizados para produzir o volume que será exportado, possibilitando, assim, determinar o quantitativo de insumos que terão os impostos desonerados. “Estão incluídos os alevinos, a ração utilizada nas diferentes fases de crescimento do peixe e as vacinas”, afirma Pedroza. Se o produtor fabrica sua própria ração, estão especificados na planilha todos os ingredientes empregados na fabricação do produto.
Atualmente os Estados Unidos são o maior importador de tilápias do Brasil, principalmente dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O drawback é utilizado em diversos produtos de exportação. Segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, 22,7% dos 186 bilhões de dólares originários da exportação em 2016 foram por meio de drawback. No caso do alumínio bruto, por exemplo, as exportações por meio desse benefício fiscal atingiram 99,8% do volume total em 2014. No setor agropecuário, 58% das exportações de celulose foram por meio da desoneração fiscal. No caso da carne de frango, esse valor chega a mais da metade do total exportado: 67 %. Ano passado a tilápia rendeu ao Brasil U$ 4.700 mil do mercado externo. “Essa é mais uma conquista para a piscicultura brasileira e a Peixe BR orgulha-se de ter participado ativamente dessa negociação”, comemora o presidente da Associação, Francisco Medeiros.
