Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) visitaram nesta sexta-feira, 15, o aterro sanitário de Itapiratins, município localizado a 300 km de Palmas. O grupo de trabalho buscou conhecer um dos poucos aterros implementados no Tocantins, no sentido de elaborar um modelo de implementação desse equipamento público nos Municípios tocantinenses.
Acompanhados do prefeito de Itapiratins, Márcio Pinheiro, o grupo visitou o aterro do município e observou sua infraestrutura e operacionalidade. Estavam na comitiva o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o conselheiro do TCE, Severiano Constandrade, o vice-presidente do Naturatins, Antônio Marcos Barreto, os técnicos da Semarh, Adriano Vigilato e Gerval Aires, além de vereadores do Município e demais técnicos dos órgãos.
“A visita serviu para que, conjuntamente, possamos fazer as adequações necessárias ao processo de instalação desses aterros nos municípios tocantinenses, bem como na construção de um modelo factível a ser implementado, seja por intermédio de consórcios ou seja pela administração direta do município”, explicou o presidente da ATM, Jairo Mariano, ao lembrar que as prefeituras estão estranguladas pela sobrecarga de responsabilidades imputadas aos Municípios e pela falta de recursos nos cofres municipais.
Aterros Sanitários
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 02 de agosto de 2014, e os resíduos encaminhados para aterros sanitários adequados. Segundo a ATM, os Municípios, especialmente os de pequeno porte, querem mais prazo para erradicar seus lixões, tendo em vista a falta de recursos financeiros e técnicos. Estudo da Fundação Getúlio Vargas a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) realizado em 2014 constatou que um aterro de pequeno porte com capacidade para 100 toneladas/dia para um período de 20 anos vale 5,2 milhões, sendo 5% de custos de implantação, 85% de custos de operação e manutenção e 10% de custos de encerramento e pós-encerramento.
Na visita, o conselheiro do TCE, disse que “o Tribunal quer estender sua atuação além das contas públicas e observar também as políticas públicas, pois essas últimas refletem o andamento da aplicação dos recursos”, disse Constandrade. Por sua vez, o prefeito Márcio Pinheiro comentou os esforços da Prefeitura. “Estamos caminhando numa trilha que a gente acredita que é o futuro, que temos que chegar nesse ponto, estamos dando os primeiros passos. O aterro foi um benefício bem recebido pela nossa população, e hoje todos os setores de nossa comunidade estão envolvidos”, disse.
Primeiro passo
Em junho deste ano, os órgãos que visitaram o aterro sanitário de Itapiratins promoveram o Encontro Técnico sobre Gestão dos Resíduos Sólidos. O evento promoveu a união dos órgãos de controle, fiscalização e representação para a junção de competências e esforços na atuação contínua para a eliminação dos lixões a céu aberto. As autoridades representantes desses órgãos assinaram Termo de Cooperação Técnica para estabelecer metas de cumprimento dos entes municipais, bem como as diretrizes de controle e fiscalização por parte do TCE, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas da União (TCE).
A ATM estima que no Tocantins apenas três municípios possuem aterros sanitários, sete possuem aterros controlados e 129 ainda buscam os lixões para a disposição final dos resíduos sólidos.
