Os prefeitos de Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins, Almas e Novo Jardim, estiveram reunidos nesta última quinta-feira 16, para debaterem sobre a criação de um consórcio que estabelecerá a implantação de um aterro sanitário, que atenda às necessidades de seus municípios.
A reunião aconteceu no município de Porto Alegre, com a presença dos prefeitos, secretários de meio ambiente dos respectivos municípios. Os municípios de Dianópolis, Almas e Porto Alegre, têm recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recurso da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD), retidos desde o ano de 2008.
O recurso, na ordem de mais de R$ 2,7 milhões, corrigidos mensalmente, faz parte de um fundo perdido, ainda da época de exploração da Empresa, na região.
O valor será destinado ao financiamento de projetos, através de celebração de Convênio entre Governo do Estado do Tocantins e o BNDES, com atuação dos municípios, na definição da aplicação dos investimentos, através de núcleos técnicos.
Diante da situação, os prefeitos decidiram criar um consórcio para desenvolver a criação e implantação de um aterro sanitário, que irá atender as demandas dos municípios. Com a necessidade e exigência da criação do aterro, os prefeitos convidaram também os municípios de Novo Jardim e Rio da Conceição, que devem integrar o consórcio. “Implantar uma aterro sanitário representa um custo muito alto. Arcar com a despesas sozinho e com recurso próprio seria impossível. Diante disso e já com recurso disponível, optamos por trabalhar em parceria, o que vai acelerar a construção do aterro”, disse o prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira.
O prefeito de Novo Jardim, Arlindo Cipolatto, falou sobre a proposta da criação do consórcio. “Somos um município pequeno e implantar um aterro sozinho, diante da crise financeira em que os municípios passam, seria praticamente impossível. Acredito que essa união entre os municípios vai viabilizar de forma rápida a liberação do recurso para a construção do aterro”, destacou o prefeito.
Na reunião ficou definido que o grupo agendaria uma data junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para tratar sobre a liberação do recurso junto ao BNDES. “Nosso objetivo é iniciar essa obra o quanto antes. Unidos teremos mais chances de acelerar o processo e liberar o recurso para iniciar o projeto”, afirmou o prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno.
No próximo mês será realizada outra reunião, para definir marcação da área que será sede do aterro sanitário. A área apontada pelos prefeitos, deve ser entre os municípios de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, facilitando o trajeto para os demais municípios. “Sabemos da necessidade do aterro e vamos trabalhar juntos, de forma que a implantação atenda às necessidades de cada município”, pontuou o prefeito de Porto Alegre, Rennan Cerqueira.
Em média, cada município produz entre 2 a 5 toneladas de lixo por dia, somando produção de até 120 toneladas diárias, alcançando mais de 3 mil toneladas ao mês.
Entenda
O Fundo de Desenvolvimento surgiu em 1942, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, que tinha um dispositivo em seus estatutos que exigia a aplicação de 8% do seu lucro líquido em favor dos municípios inseridos na área de sua atuação e visava exatamente ter um efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos negativos dos projetos da Vale.
Com a privatização da Vale do Rio Doce, os recursos do Fundo foram destinados ao BNDES, que se reestruturou para gerir adequadamente projetos de pequeno e médio porte, mantendo as linhas básicas dos planos e programas que a Vale do Rio Doce, quando estatal, usava em favor dos municípios.
Após a privatização, foi assinado um protocolo e com a resolução 918/97 do BNDES, foi criado o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).
