Sessenta reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, estão sendo capacitados em cursos de formação de pedreiro, encanador e eletricista predial, qualificando-os para atuarem em construções civis. Os cursos profissionalizantes, com certificação pelo Instituto Natura Vida-INA, tiveram início neste mês de agosto e são promovidos pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Embrasil Serviços, empresa responsável pela cogestão nas duas unidades prisionais.

Segundo a arquiteta Mariana Poli Antunes de Oliveira, uma das professoras dos cursos, a formação técnico-profissionalizante que está sendo oferecida é uma especialização diferenciada no mercado. “Na construção de um prédio, a equipe de alvenaria é contratada especificamente para essa tarefa. É uma equipe diferenciada por formação e conhecimento em três áreas”, explicou. Por isso, uma das matérias ministradas por ela é Leitura de Projetos, que capacita os reeducandos para a interpretação das plantas e projetos arquitetônicos, elétricos e de hidráulica.

Cada um dos três módulos da formação terá duração de 160 horas/aula. Nas aulas práticas, os reeducandos realizarão reformas estruturais nas duas unidades. Na CPP de Palmas, os alunos irão reformar o próprio alojamento, com ampliação de um espaço de 20 para 45 vagas, construir um novo banheiro e implantar uma área comum de convivência. 

Na UTPBG, as aulas práticas servirão para melhorar a estrutura da horta da unidade, a oficina de trabalho e o refeitório dos reeducandos do regime semiaberto. “Eles aplicarão os conhecimentos em melhorias para eles próprios dentro das duas unidades. Assim, poderão usufruir os benefícios do próprio trabalho e da formação profissional recebida”, destacou Alexandre Calixto da Silva, gerente de Execução Penal da Embrasil.

Os cursos são oferecidos aos reeducandos que estão em regime semiaberto e trabalham nas dependências das unidades, com o objetivo de qualificá-los para o mercado de trabalho, criando alternativa de retorno à sociedade, e beneficiá-los com a diminuição da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Essa é a primeira vez que esse curso de especialização em alvenaria é ministrado em uma unidade prisional do Tocantins.