Durante toda essa quinta-feira, 2, chefes das 41 unidades prisionais tocantinenses, distribuídas em 37 município, estiveram reunidos na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, para traçar planos e metas para o Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen). O encontro de gestores de unidades reuniu ainda gerentes, diretores, superintendente e o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis.
O encontro reuniu, ainda, responsáveis por outras áreas da pasta que se relacionam diretamente com o Sistema, a fim de passar orientações e sistematizar procedimentos de rotina internas e externas. Presentes no encontro, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Penitenciário do Tocantins reconheceram o esforço do Sispen em promover melhorias, apesar das dificuldades inerentes aos sistemas prisionais em todo o país.
O Sispen Tocantins mantém, atualmente, 3.920 pessoas privadas de liberdade, entre homens e mulheres em regimes fechado, provisório, semiaberto, com mandados de segurança e utilizadores de tornozeleiras eletrônicas. A capacidade legal de vagas no Sistema Penitenciário é de 2.024, portanto com um déficit de 1.900 vagas. Diante disso, a Seciju está abrindo mais no mínimo 1.400 vagas, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, com a proposta de reduzir este déficit em mais de 70%.
Porém, mais que abrir vagas, segundo Heber Fidelis, a gestão trabalha para padronizar os processos, aparelhar as unidades com equipamentos, armamentos, viaturas e monitoramento para aumentar a segurança interna de cada uma das 41 unidades prisionais. “Trabalhamos firmes no processo de ressocialização de reeducandos, concedendo a eles direitos legais como educação, saúde e capacitação e trabalho para quando retornarem ao convívio social e acreditamos nos nossos servidores nesta missão”, explicou.
Durante a reunião, o Governo do Tocantins reconheceu que existem as dificuldades, mas que gradativamente o cenário prisional vem apresentando melhorias e garantiu reforço à gestão. Prova disso é o começo das obras da Unidade de Tratamento Penal de Cariri, (UTPC), na modalidade construção modular, com previsão de conclusão em 180 dias, ofertando cerca de 600 vagas. Os recursos para a construção da unidade prisional são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes).
O encontro contou com a participação da defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado em Assistência e Defesa do Preso, Napociane Pereira, que é presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins. Também contou com a participação do advogado Jander Araújo Rodrigues, procurador geral de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do presidente da Ordem, Walter Ohofugi.
Veículos
Heber Fidelis fez ainda, ao final do encontro a entrega de cinco veículos-cela tracionados, que foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, para reforço à segurança e ao transporte de presos. Adaptados para o transporte de presos, os modelos Ford F4000 4x4 foram adquiridos somente com a cabine simples e totalmente customizados para uso em terrenos de difícil acesso, como é o caso da região do Jalapão, no Tocantins.
