A empresa de saneamento BRK Ambiental Saneatins e o Município de Palmas foram condenados a pagar R$ 11,9 mil em indenização por danos materiais e morais a duas pessoas que caíram em um buraco aberto pela empresa na capital. A decisão é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.
Os requerentes, que são irmãos, se acidentaram quando trafegavam de bicicleta por uma via pavimentada de Palmas que passava por obras de manutenção. Devido ao rompimento de uma tubulação de água, foi necessário a abertura de uma vala e, por não ter a devida sinalização, causou o acidente. Com o choque, os autores sofreram lesões e luxações corporais, sendo que o condutor da bicicleta teve uma fratura no nariz e perdeu dois dentes. Após o atendimento emergencial, uma das vítimas ficou internado para tratamento médico por 10 dias.
Na sentença, o juiz Manuel de Faria Reis Neto condena a Saneatins e, subsidiariamente, o Município de Palmas a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 1.935,50 a título de indenização por dano material e R$ 10 mil a título de indenização por dano moral, rateado igualmente entre os autores. (Cecom/TJTO)
