O Governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins (Comitê do Fogo), já realizou o Dia “D” de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais em seis municípios tocantinenses. A ação teve início, em Palmas, no dia 13 de junho, passou por Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e finalizou, em Pium, a cerca de 170 km da Capital, na última quinta-feira, 5, e contou com o apoio das respectivas prefeituras.
Nos seis municípios, o Comitê visitou um total de 761 propriedades rurais. “A ação consiste em sensibilizar e conscientizar os proprietários rurais sobre a prevenção e combate às queimadas com orientações do uso correto e autorizado do manejo do fogo para a preservação do meio ambiente e também a necessidade de denunciar as pessoas que provocarem incêndios nessas áreas”, disse o presidente do Comitê do Fogo e superintendente da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec-TO), tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo.
Ainda receberão o Dia “D” de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais os municípios de Almas, Lizarda, Mateiros, Paranã e Santa Rita do Tocantins.
Decreto
No dia 28 de maio de 2018, o Governo do Estado publicou o Decreto Nº 5.823 declarando a situação de risco de desastre ambiental resultante de incêndios florestais na área de cobertura vegetal de 11 municípios no Tocantins: Almas; Formoso do Araguaia; Lagoa da Confusão; Lizarda; Mateiros; Palmas; Paranã; Pium; Ponte Alta do Tocantins; Rio Sono e Santa Rita do Tocantins. Segundo o decreto, cabe à Cedec-TO acompanhar a execução das ações de campo realizadas nos municípios.
Instituições
Além da Cedec-TO, também participaram do Dia “D” a de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais nos respectivos municípios a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec); o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf); a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema); o Batalhão de Polícia Ambiental Estado do Tocantins (BPMA-TO) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Comitê do Fogo
Instituído pelo Decreto nº. 645 de 20 de agosto de 1998, o Comitê do Fogo tem como objetivo de aperfeiçoar as ações de controle e prevenção das queimadas, no Tocantins, adotando a estratégia preconizada pelo Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (Proarco).
Presidido pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-TO), o Comitê tem como uma de suas atribuições a elaboração do Plano Anual de Controle e Combate às Queimadas, e atualmente, tem buscado parceria com os municípios, por meio de um termo de cooperação, onde são definidas as atribuições e os compromissos que cada instituição deve realizar durante o ano.
