A nova tarifa do transporte público passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 25. A nova tarifa foi definida em debate e votação pelo Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT) de Palmas e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Palmas no dia 27 de março de 2018, em Decreto de nº 1.966/2018.
A Câmara Temática de Transporte Público (CTTP) chegou ao valor de R$ 3,75 embasada em estudos para compensação de aumentos importantes de impostos e passa a valer 90 dias após a publicação do decreto.
Segundo os estudos apresentados pela CTTP, o que mais pesou neste aumento foi o vencimento da medida provisória que isentava o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, imposto este que representa 17 centavos sobre a tarifa. Para o secretário executivo e membro do CMAMTT, Jocélio Santos, o reajuste da tarifa representa na prática um aumento de 2,29%, percentual abaixo da inflação, uma vez que nesse reajuste somasse 4,86% do ICMS.
Durante entrevista coletiva para imprensa, Jocélio explicou que o processo de cálculo da tarifa é estudado pelo conselho todo início de ano e tem como base os custos do ano anterior, de janeiro a dezembro.
“Após colocar os dados na planilha, começarmos a fazer as simulações, o conselho apresentou ao executivo quatro valores possíveis de tarifa R$ 3,88, R$ 3,84 e R$ 3,80 e R$ 3,75. Na época o Executivo optou pelo valor menor de R$ 3,75. Para chegar ao resultado final da tarifa técnica, o cálculo tarifário leva em conta todos os custos que são rateados pelos passageiros pagantes”, complementou o secretário executivo.
A Prefeitura de Palmas tem investido no transporte público uma vez que sua frota conta com 100% dos veículos com sistema de acessibilidade para portadores de necessidades especiais de locomoção, aproximadamente 50% de sua frota tem ar-condicionado. Ainda este ano foi lançado um aplicativo Moovit, que facilita a vida do usuário do transporte público.
As planilhas de cálculo da tarifa do transporte coletivo, bem como os documentos utilizados para justificar os valores da tarifa, estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Palmas no link: http://www.palmas.to.gov.br/secretaria/transporte/, na aba Conselho, no arquivo “planilha de custo do transporte público”. (Secom Palmas)
