Presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), a CPI dos Cartões de Crédito aprovou nesta última quarta-feira, 25, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (MDB/PE). Vão ser ouvidos representantes dos consumidores, dos lojistas, dos bancos, das operadoras de cartão de crédito, do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“A cobrança de juros no rotativo do cartão de crédito é uma usura, um crime”, resumiu Ataídes, que indicou 13 nomes para serem ouvidos em audiências públicas. O senador lembrou que, só em 2017, os cartões de crédito movimentaram mais de R$ 1,340 trilhão no Brasil, o que representa mais de 20% do PIB nacional.
Autor do requerimento de criação da CPI, Ataídes criticou os argumentos usualmente apresentados pelos bancos e pelas operadoras de cartões para justificar as taxas elevadas de juros. “Inflação e inadimplência estão em queda e nem por isso os juros foram reduzidos”, alfinetou o senador, lembrando que o spread bancário no Brasil só é menor que o de Madagascar.
Concentração
A Caixa Econômica Federal, exemplificou Ataídes, cobrava em abril de 2017 uma taxa de juros do rotativo 18 vezes maior que a Selic, que é a taxa básica da economia. De lá para cá, a Selic caiu pela metade, mas os juros da Caixa ficaram no mesmo patamar, ou seja, são hoje 36 vezes mais altas que a Selic.
“O problema é a verticalização e a concentração do nosso sistema financeiro, hoje dominado por cinco grandes bancos – a Caixa, o Banco do Brasil, o Itaú, o Santander e o Bradesco”, diagnosticou o presidente da CPI. Ele acrescentou, ainda, que as duas maiores bandeiras de cartão de crédito – Visa e Mastercard – dominam mais de 90% do mercado.
