Durante esta terça-feira (20/3), mais de 70 Delegados de Polícia Civil foram capacitados durante o I Seminário de Combate aos Crimes Eleitorais, no qual foram debatidos temas pertinentes às Eleições de 2018. Realizado no auditório Gardênia, no Girassol Plaza Hotel, o evento foi uma das estratégias do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol/TO) para garantir eleições mais limpas para este ano.
O presidente do Sindepol/TO, delegado Mozart Felix, comemora o sucesso do evento, “tivemos o comparecimento de mais de 70 Delegados de todas as regionais do estado, o que representa para a sociedade uma ação positiva do sindicato em cuidarmos para que as Eleições 2018 sejam mais íntegras”, pontua o presidente.
O seminário iniciou com a palestra “Investigação de Crimes Eleitorais” com o delegado de Polícia Federal, Joaquim Nivaldo de Macedo, onde foram apresentados os principais crimes eleitorais e estratégias para agir diante deles. “Apresentamos durante a palestra os crimes que mais ocorrem no Tocantins e as melhores estratégias para combater cada um deles, além disso, falamos de alguns exemplos e casos que aconteceram em eleições anteriores”, afirma o delegado.
De acordo com a cartilha do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os mais praticados são: boca de urna, compra e venda de voto, transporte ilegal de eleitores e corrupção eleitoral. Dados extraídos do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), apontam que há 523 processos envolvendo crimes eleitorais que ainda estão em análise referentes às eleições de 2014 e 2016, onde na lista dos crimes, estão os principais praticados.
Em seguida, o diretor do Centro de Estudos de Investigação Criminal (CEICRIM), Prof. Célio Jacinto, abordou o “Sistema de Persecução Criminal Eleitoral”. “A justiça eleitoral e a investigação criminal eleitoral possuem algumas peculiaridades que acabam por conformar um sistema especializado de investigação em processo penal na área eleitoral, para isso é necessário uma capacitação adequada para os Delegados que terão que atuar e tratar tais crimes. O uso dos dados estatísticos é importante para que eles saibam dos percentuais de criminalidade eleitoral, que compreende 9% dos 30% de crimes de corrupção geral.” explica o diretor Célio Jacinto.
Encerrando o seminário, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Melo, trouxe a última palestra com o tema Abuso do Poder Econômico e Político no Processo Eleitoral. “A legislação eleitoral não proíbe o uso desses poderes, o que é proibido é o excesso desse uso que acaba configurando-se em abuso. Além disso, trouxemos assuntos pertinentes para a atuação da polícia civil em cooperação com a Polícia Federal, e assim estabelecerem diretrizes para saber os aspectos mais importantes nas atividades que refletirão nos processos eleitorais”, explanou o juiz Fernando Melo.
Delegados
O Delegado da regional de Augustinópolis, Thyago Bustorff, é paraibano e veio para o Tocantins para assumir o município da microrregião do Bico do Papagaio, e se gratificou pela iniciativa do Sindepol/TO em realizar o seminário. “O evento foi de grande importância, pois nos preparou para a realidade do estado e de cada região, assim poderemos atuar com mais lisura no processo eleitoral para dar a sociedade eleições mais transparentes”, comenta o delegado Thyago Bustorff.
