Em comemoração ao dia internacional do consumidor, 15 de março, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor -Procon-TO promoverá uma programação que atingirá diversos setores da sociedade. Com destaque ao I Simpósio Interinstitucional sobre direito do consumidor que acontece em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO).

O endividamento do consumidor tocantinense é o tema central do simpósio que será realizado dia 15, das 9 às 12h, no auditório do Procon. Durante o evento será abordado noções, quanto à prevenção do endividamento nos contratos bancários e imobiliários e a ocorrência do (super) endividamento que tem como público alvo, servidores, advogados, estudantes e a comunidade em geral. 

Programação

Por meio de uma parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), no dia 12 de março às 19h, será ministrada a palestra “Critérios para organização do orçamento pessoal e familiar para as reeducandas da Unidade Semi-aberto Feminino de Taquaralto.

Com ênfase na educação para o consumo do público idoso, dia 14 de março às 8h da manhã, no Conselho de Referência e Assistência/Jardim Aureny III – CRAS, o Procon-TO ministrará a palestra “Fatores de risco aos consumidores de terceira Idade: empréstimos, seguros e planos de saúde”.

Fechando a programação, na sexta-feira, dia 16 de março às 8h da manhã, auditório da Acipa, uma parceria com o Núcleo de Defesa do Consumidor/Nudecon-DPE, levará aos empresários a palestra “A conciliação nos conflitos de consumo e a plataforma consumidor.gov.br”.

Para o gerente de Educação para o Consumo, José Santana Júnior, as comemorações com foco no consumidor são válidas oportunidades para evidenciar a importância da educação para consumo no exercício da cidadania com temas relevantes para a relação de consumo. “Por isso juntamente com a DPE e OAB, pensamos numa programação com assuntos bem atualizados e que esclareçam o consumidor para que, sobretudo, saiba exigir seus direitos e exercer seus deveres”, afirmou.

O superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, considera que a programação contempla um dos fatores mais importantes  para o consumidor que é adquirir conhecimento. “Quando temos uma sociedade que conhece bem seus direitos e deveres, as demandas são reduzidas e com isso temos economia de tempo e dinheiro públicos que poderão ser revertidos  em benefício da própria população”, concluiu, acrescentando que a parceria com a DPE, OAB e Fasec é de suma importância para a abordagem dos temas em pauta.

Confira a seguir o link para as inscrições e certificados: http://evento.defensoria.to.gov.br/i-simposio-interinstitucional-sobre-direitos-do-consumidor-o-endividamento-do-consumidor-tocantinense/inscricao/