Tag: José Santana Júnior (28 matérias)
Recente estudo inédito revelou que cerca de nove em cada dez ações judiciais (92%) contra planos de saúde que pedem tratamento para...
Nos últimos anos, temos testemunhado uma crescente controvérsia no setor de saúde brasileiro...
A legislação brasileira estabelece uma série de direitos e garantias para os consumidores, com objetivo de...
A fraude em reembolso nos planos de saúde não apenas prejudica os planos de saúde, mas também tem...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...
No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em...
Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganhado cada vez mais...
Dada a situação crítica a qual o mundo se encontra, em decorrência da...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a Telemedicina no Brasil, em caráter de...
O endividamento do consumidor tocantinense é o tema central do simpósio que será realizado dia...
No que se refere a matrícula, a orientação do Procon é que a escola particular pode cobrar uma taxa de reserva da vaga...
Dentre as empresas mais demandadas estão telefonia, concessionárias de serviços públicos, bancos, financeiras, TV por assinatura, consórcios...
O evento é uma ação educativa que visa a orientação e esclarecimento de dúvidas e também abordagem de temas como a...
Durante pesquisa de campo foram constatados em Tocantínia graves problemas envolvendo os índios no tocante às ...
Segundo a CNC, o cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,7% das famílias endividadas, seguido de carnês (15,7%)...
Para evitar que o consumidor seja prejudicado no ato de desistência do contrato, o Procon esclarece quais são seus direitos nesse momento...
Conhecido também como Golpe da Lista Telefônica, a fraude acontece quando a pessoa ou a empresa recebem uma ou mesmo várias ligações de outra empresa...
O objetivo principal é levar informações tanto aos comerciantes como aos próprios consumidores sobre os direitos do consumidor...
A decisão assegura os exames para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus e recém-nascidos com malformação congênita associada à zika...
Em muitos casos essa proibição não é respeitada e o consumidor é coagido a variadas situações. A prática é comumente encontrada nos cinemas...
O Procon tem como público alvo barraqueiros, empresários e setor hoteleiro...
Fechando abril, os alunos do ensino fundamental da escola estadual Frederico José Pedreira, da Capital, participam hoje e amanhã da exposição promovida pelo órgão...
Uma regra básica, segundo o Procon, para evitar incômodos é não se deixar iludir pela atratividade das vitrines...
150 ações de fiscalização em estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços em dez praias do Estado, dentre as 15 estabelecidas como principais, e alvo do trabalho...
Aqueles que se sentirem violados em seus direitos nas praias quanto a aquisição de serviços e produtos estarão cientes e direcionados a procurar o Procon pelo telefone 151...
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