Em audiência com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, realizada no Palácio do Planalto nesta última terça-feira, 26, o governador Marcelo Miranda assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte. Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deverão ser creditados ao Estado do Tocantins ainda nesta quarta-feira, 27.
O Programa Terra Forte é coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro). Trata-se de recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano.
Os recursos serão repassados ao Governo do Tocantins por meio da Caixa Econômica Federal, conforme convênio específico e a aquisição das máquinas e equipamentos será realizada pela Seagro. O secretário Clemente Barros informou que o processo será licitado no próximo dia 4 de janeiro. Mais de 300 máquinas entre tratores e implementos agrícolas serão adquiridos para o fortalecimento do Programa Terra Forte, que é direcionado para a agricultura familiar.
“É uma notícia extremamente importante. A gente estava aguardando esse recurso e só agora, com o esforço da bancada e a sensibilidade do Governo Federal em atender os pleitos do Tocantins, conseguimos a liberação desse valor”, reiterou o governador Marcelo Miranda.
O Programa Terra Forte atende 14.400 famílias de agricultores familiares do Tocantins. Já existem 240 tratores e máquinas trabalhando em todos os 139 municípios, e cada conjunto de equipamentos atende em média 60 propriedades. Com esse novo investimento serão cerca de 540, mais que dobrando a capacidade de atendimento do Programa.
Agricultura familiar
No Tocantins o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro).
Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplos da farinha de mandioca e derivados, arroz, leite, frutas, carnes (frango, suíno e bovino) e frutas.
