Cárcere privado, associação criminosa e falsa identidade foram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) que levaram à condenação de Milene P. L. e Erik S. M., proprietários de um Centro Terapêutico em Araguaína, a mais de cinco anos de prisão, a serem cumprimos em regime inicial fechado. A sentença foi proferida pela Justiça no dia 28 de novembro.
Segundo consta a denúncia apresentada pelo MPE, de janeiro a abril de 2017, os denunciados associaram-se com o intuito de praticar diversos crimes, entre eles, o de privação de liberdade, agressão física, psicológica e moral contra internos da clínica. Ficou apurado que Milene era responsável pela administração da clínica e pela medicação dos internos, enquanto Érik exercia função de terapêutico holístico e tomava conta dos pacientes com a ajuda de Alexandre de J., funcionário do estabelecimento.
A partir de denúncias de condutas criminosas praticadas pelos mesmos contra os internos, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no estabelecimento, tendo se deparado situações atípicas, a exemplo de alguns internos confinados em um quarto. Questionados sobre o tratamento, revelaram à polícia que eram obrigados a trabalhar e realizar serviços domésticos, sendo alguns agredidos, amarrados, submetidos a altas doses de medicação para adormecerem, além de serem frequentemente privados de alimentos.
Na ocasião, Érik se identificou com outro nome, a fim de ocultar sua identificação por responder pelo crime de homicídio na cidade de Uberaba (MG). A Polícia encontrou também no escritório do estabelecimento um bloco de receituário médico, com carimbo de uma médica, sem autorização da mesma, do qual Milene se utilizava para emitir receitas falsas de medicamentos a serem ministrados aos pacientes, os quais nunca chegaram a ser consultados por um médico psiquiatra.
Um dos pacientes denunciou, ainda, que o funcionário Alexandre de J. retirou do seu pescoço um cordão de ouro e nunca mais o devolveu. Alexandre também foi denunciado pelo Ministério Público, no entanto, encontra-se foragido e com mandado de prisão preventiva em aberto, razão pela qual o processo encontra-se suspenso.
Na decisão, a Justiça estipulou a pena de cinco ano e seis meses de reclusão a ser cumprida por Milene P. L., pelos crimes de cárcere privado e associação para prática de crimes. Milene poderá recorrer da sentença em liberdade.
Já contra Erik, que está preso desde abril, foi estipulada a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, somada a dois meses e quinze dias de detenção pelos crimes de cárcere privado, falsa identidade e associação para prática de crimes. Érik continuará preso até o trânsito em julgado do processo. (MPE/TO)
