A vice-governadora Claudia Lelis defendeu, juntamente com os governadores que fazem parte da Amazônia Legal, que a partir de 2018 os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) possam financiar o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O posicionamento foi apresentado durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel /Sudam), nesta sexta-feira, 1º de dezembro, em Belém (PA).
Para Claudia Lelis, os recursos do FNO são fundamentais para manter muitos programas em funcionamento. “Se o FNO destinar recursos para financiamento de programas como o FIES, todos os estados sairão ganhando. O programa atende estudantes de baixa renda e contribui muito para que os jovens possam ingressar e cursar uma universidade”, destacou a vice-governadora.
Os governantes presentes defenderam que os cursos financiados sejam de acordo com as necessidades de cada estado, buscando atender as demandas regionais. “O Tocantins tem uma população com 52% de jovens, e tem forte vocação para o agronegócio e, por isso, defendo que os cursos financiados pelo programa possam ser neste segmento e que cada estado tenha cursos conforme sua necessidade“, pontuou Lelis.
O Ministro da Integração e Presidente do Condel, Hélder Barbalho, defendeu que os recursos do FNO e Fundo do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) também possam ser aplicados em cursos de pós graduação.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) defendeu, durante a reunião, que os recursos da Sudam possam ser aplicados por meio de empréstimos aos municípios da Região Norte. “Os municípios passam por muitas dificuldades e com esses recursos os investimentos serão, com certeza, realizados nos municípios. O Condel irá inserir essa proposta nas próximas reuniões do órgão”, destacou Jairo Mariano.
FDA e financiamentos
Entre as propostas e aprovadas nesta reunião do Condel estão o resgate da atratividade do FDA para retornada da sua aplicação; a prorrogação dos prazos para concessão dos incentivos fiscais na região; a revisão da lei de diretrizes orçamentárias para promover maior segurança e ambiente seguro para investidores; a destinação do orçamento 2018 e as áreas prioritárias dos cursos que devem ser financiado pelo FNO por meio do Fies; também foi anunciado que o Banco da Amazônia (Basa) estará financiado, a partir de 2018, projetos de energia fotovoltaica para pessoa física.
Presenças
Participaram, além da vice-governadora Claudia Lelis, o governador em exercício do Pará, Zequinha Marinho; o governador do Amazonas, Amazonino Mendes; o governador de Rondônia, Confúncio Moura; o vice-governador do Amapá, João Bosco Paes; o presidente do Basa, Marivaldo Melo; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Silva; o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano; entre outros.
