Começa nesta sexta-feira, 1º, o período de confirmação de matrículas da rede estadual para os alunos oriundos das escolas municipais. Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem comparecer pessoalmente na escola estadual onde o filho estudará, para manifestar o interesse pela vaga. Para 2018, o Governo do Estado está oferecendo cerca de 180 mil vagas para atender os alunos da rede e receber educandos provenientes das escolas municipais, particulares e de outros estados.

Segundo a secretária da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, foi realizado um estudo prévio para que a rede estadual pudesse se planejar quanto ao recebimento destes alunos. “Para conhecer a demanda de vagas das escolas municipais, as Diretorias Regionais de Educação (DREs) realizaram reuniões prévias com gestores e secretários de cada município, que já encaminharam a relação dos estudantes que serão recebidos pela rede estadual”, explicou.

Novas escolas

Duas novas escolas estaduais também estão com as matrículas abertas até o dia 8 de dezembro para alunos em geral. Para estudar na Escola Estadual Custódia da Silva Pedreira, inaugurada no dia 27 de novembro, em Porto Nacional, os interessados devem procurar a secretaria da escola, de 8h às 12h e de 14h às 18h. A unidade está oferecendo vagas para o 6º, 7º, 8º e 9° anos do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio.

Em Palmas, também estão abertas as matrículas para a nova Escola Estadual em Tempo Integral, que começará as atividades no início de 2018. A escola está localizada na quadra 401 Sul, em frente à Havan. Para solicitar uma vaga na unidade de ensino, para turmas do 9° ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio, os pais ou responsáveis devem se dirigir à Escola Estadual Madre Belém, na quadra 604 Sul.

Novatos

Por último, de 14 a 22 de dezembro, serão atendidos os alunos considerados novatos: os transferidos das redes de ensino particular ou de outros estados. Esta etapa também é voltada para aqueles que perderam o prazo da confirmação da matrícula e para os estudantes que tenham abandonado os estudos e estejam retornando à escola. Estes deverão realizar o cadastro no site da Seduc e comparecer à escola para confirmar a matrícula.

No ato da solicitação das vagas para novatos, serão observadas as idades dos estudantes. No ensino fundamental obrigatório, o ingresso só pode ser efetivado aos seis anos de idade completos ou a completar no ano de 2018.

Para se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA), as idades mínimas serão: 15 anos completos para o 1º e 2º Segmentos (correspondentes às séries iniciais e finais do ensino fundamental, respectivamente; e de 18 anos completos, para os intessados em cursar o  3º Segmento da EJA (ensino médio). 

Efetivação e documentos

Após a solicitação de vaga, o aluno novato deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo recebido no ato da solicitação a fim de efetivar a matrícula.

São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos; carteira de identidade e CPF (obrigatório para o Ensino Médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente; e cartão SUS.

A matrícula de alunos com idade entre 15 e 17 anos, no turno noturno, é condicionada à apresentação de Carteira de Trabalho, Declaração do Empregador, Declaração de Trabalhador Autônomo ou Declaração expressa do pai ou responsável por aluno menor de idade, autorizando a matrícula no período em questão.

Todas as informações sobre os procedimentos de matrícula da rede estadual estão disponíveis no Guia de Matrículas no site www.seduc.to.gov.br. A Seduc também disponibiliza o telefone 0800-635050, das 8h às 20h.