Na tarde dessa quinta-feira, 30, uma ação deflagrada pela 4ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, com apoio da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, (DOT), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, resultou na apreensão de um carregamento de aparelhos de ar-condicionado e microondas, pertencente a uma grande rede de comércio de produtos eletroeletrônicos, sediada em Palmas/TO.
A carga avaliada em R$ 300 mil estava acondicionada em quatro carretas baú e estava sendo descarregada em um endereço, localizado no Setor Industrial, próximo a saída para Porto Nacional. No entanto, o local onde a carga estava sendo deixada não correspondia ao endereço especificado nas notas fiscais dos produtos.
A Polícia Civil, após efetuar levantamentos da prática de sonegação e indício de crime tributário, acionou a fiscalização da Secretaria da Fazenda, que por sua vez, compareceu ao local, sendo constatada a fraude.
Os envolvidos, além de incidirem em pesadas multas, poderão responder por crimes contra a ordem tributária, o qual está previsto na Lei 8.137 de 1990. Os suspeitos foram conduzidos a sede da 4ª Delegacia de Polícia Civil e, após serem ouvidos, responderão pelo eventual crime em liberdade.
Os produtos foram apreendidos e serão submetidos à perícia criminal e perícia fiscal. Para os delegados Guido Camilo Ribeiro e Gladys Cury, coordenadores da operação, a ação demonstra um novo paradigma envolvendo a fiscalização tributária criminal no Estado do Tocantins.
A ação foi supervisionada pelo delegado titular da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes contra a ordem tributária, Marcelo Falcão.
