A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a "Operação Marcapasso", que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas - tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A investigação teve início, segundo a PF, quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, de acordo com a Polícia Federal, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
Nome da Operação
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins
Secom
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação.
Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclareceu que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada.
Senadora comenta
Por meio de sua página no microblog Twitter, a senadora Kátia Abreu (PMDB) comentou sobre a operação e questionou: "Será que ainda há solução para um País que se rouba marca-passo?". (Matéria atualizada às 12h12min)
