O senador Vicentinho Alves (PR/TO) em audiência nesta última quinta-feira, 24, com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Joaquim Lima, solicitou as providências necessárias para o cadastramento e a regularização das pistas de pouso que atendem aos distritos sanitários existentes da Amazônia Legal e que abrange o Estado do Tocantins.
A demanda visa ampliar a segurança das operações aéreas como um todo e garantir sua legalidade. As pistas de pouso existentes na Amazônia, operadas principalmente por empresas de táxis aéreos, são as responsáveis por prover o acesso imediato das comunidades indígenas, da população local e, em diversas ocasiões, das forças armadas aos centros de saúde mais desenvolvidos, além de ser, em muitos casos, o único elo que garante a chegada regular de medicamentos, correios, numerários, malotes, e outros itens indispensáveis ao desenvolvimento da região e à manutenção dessas localidades.
A audiência contou com a presença do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, do secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Marco Antônio Toccolini, do representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Brigadeiro do Ar Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, do vice - advogado Geral da União (AGU), Paulo Gustavo Medeiros, do diretor de outorgas e patrimônio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, do assessor para assuntos de aviação da SESAI, Coronel Otelo Guimarães, do gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da ANAC, Tárik Pereira de Souza, do diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA), Gilberto Scheffer e seu assessor Alisson Bretas e do advogado especialista em direito aeronáutico, Georges de Moura Ferreira.
