Durante o primeiro semestre de 2017, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 448,6 toneladas de milho dos estoques públicos por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) somente no Estado do Tocantins. O volume é 61,7% superior às 277,38 toneladas negociadas em todo o ano passado.
De janeiro a junho deste ano, foram atendidos 251 pequenos criadores de vários municípios. Nos 12 meses de 2016, 233 pequenos criadores adquiriram milho dos estoques da Conab.
A expansão na execução do programa deve-se a dois motivos principais. Um deles foi a alta no preço de mercado do milho durante o primeiro semestre de 2017, que tornou mais atrativa a oferta institucional do grãos. A ampliação também se deve ao subsídio concedido pelo governo federal desde abril, quando foi assinada a Portaria Interministerial nº 780, garantindo preço especial de R$ 33 para a saca de 60 kg de milho nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que criadores e agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais. O grão é comercializado na Unidade Armazenadora (UA) de Araguaína e o estoque atual disponível é de 524,95 mil toneladas.
No Estado, cada criador pode comprar até 10 toneladas por mês. Podem participar criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, entre outros. Para isso, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link. Depois, o produtor deve ir à unidade armazenadora ou à sede da Conab em Tocantins, levando cópia do RG e CPF e comprovantes de identificação, endereço e qualificação de suas atividades e escala de produção/consumo.
A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe pertinentes. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O pagamento é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
