A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) tem como meta, de agora em diante, promover melhorias na infraestrutura das unidades prisionais tocantinenses. Com a aquisição de novos equipamentos, dentre os quais veículos, armamentos e munições, e até uniformes para os novos servidores do Sistema Penitenciário Prisional, chegou a vez das unidades prisionais receberem melhorias, que incluem reformas e ampliações. Até a abertura de novas unidades estão previstas, como é o caso da Cadeia Pública de Paranã, sudeste no Tocantins, em um prazo de 20 dias.
Reunião para a definição da abertura da unidade prisional de Paranã aconteceu na tarde de sábado, 08, no município, entre a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, sua equipe técnica do Sistema Penitenciário Prisional, e o prefeito do município, Fabrício Viana Camelo Conceição. A unidade prisional havia sido construída há cerca de sete anos; porém, nunca inaugurada.
Sua capacidade de acolhimento é para entre 40 e 50 reeducandos, número este que está sendo definido pela Diretoria de Administração e Infraestrutura Penitenciária e Prisional da Seciju. “A abertura da cadeia de Paranã possibilitará que detentos que são do município, mas que estão em outras unidades da região sudeste, possam vir para cá e ficarem perto dos seus familiares”, atestou o prefeito.
A abertura da Cadeia Pública de Paranã, como deve ser chamada a unidade, faz parte da Agenda Positiva de entregas do Governo na área de Segurança, assim como vem fazendo em outras áreas. No último final de semana, a secretária Gleidy Braga e sua equipe técnica do Sistema Penitenciário Prisional visitaram algumas unidades no Sudeste do estado, verificando as condições de funcionamento e ainda o que falta fazer em termos de melhorias, além daquelas em andamento, pois considera que é prioridade, neste momento, investir em mais infraestrutura.
De acordo com Gleidy Braga, a abertura de novas unidades prisionais, bem como o investimento em reformas e ampliações visam proporcionar mais vagas, evitando, assim, excedente populacional em algumas unidades, e também garantir melhor acomodação para os detentos. “Nos últimos meses entre nossas prioridades estava concluir o concurso do Sistema Penitenciário Prisional. Agora que os aprovados já estão lotados nas unidades, temos como meta promover melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos penais. Paralelo a isso, investir em projetos que garantam mais atividades educacionais ou laborais aos reeducandos”, assegura.
Solário
Em Dianópolis, fruto de parceria com o Poder Judiciário, acabou de ser concluída a reforma do solário – espaço destinado ao banho de sol dos detentos – a instalação de câmaras de monitoramento. Além disso, a unidade prisional recebeu nova pintura e, em breve, reforma geral e obras de ampliação. Após visita à unidade de Natividade, a equipe está providenciando um levantamento das necessidades em melhorias em infraestrutura e aproveitou a oportunidade para fazer a entrega de armamento.
Recursos
Para promover as melhorias nas unidades, o Governo do Estado conta com cerca de R$ 44 milhões transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes). Esses recursos serão aplicados também na construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins, em novos aparelhamentos e armamentos, na aquisição de bloqueador de celular e bodyscan, aparelho que substitui a revista íntima e detecta a presença de objetos metálicos escondidos em qualquer parte ou orifício do corpo, entre outros.
