Dois bares foram fechados na última sexta-feira, 23, em Palmas/TO durante nova etapa da Operação Sossego. Os estabelecimentos ficam na Região Norte da Capital e foram interditados por estarem em atividade sem alvará de funcionamento e irregularidades em relação a condições sanitárias. A operação visa levar fiscalização a estabelecimentos que são alvo de reclamação da comunidade por perturbação do sossego, entre outras infrações.
O secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Major Leonardo, explica que estão sendo feitos mapeamentos destes pontos por toda a cidade para fiscalização de irregularidades relativas à segurança, condições sanitárias e de postura, blitz da lei seca, cumprimento do limite de volume de aparelhos de sonorização, etc. Os dez testes de alcoolemia não identificaram condutores embriagados ao volante.
"O objetivo da operação é garantir a segurança da sociedade e das pessoas que eventualmente frequentam estes estabelecimentos que são alvo constantes de denúncias. Trata-se de uma operação conjunta que garante a fiscalização articulada da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Metropolitana, agentes de Trânsito do Município e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros, agentes da Diretoria de Fiscalização Urbana do Município, Vigilância Sanitária Municipal (Visa). Por isso conseguimos identificar situações irregulares e o cumprimento da Lei Seca simultaneamente", frisou Major Leonardo. A operação seguiu no sábado, 24.
Fiscalização
O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Assuntos Regionais, Evercino Moura, explica que são feitas nas fiscalizações várias conferências. "Verificamos o respeito ao cumprimento das regras de pertubação de sossego, se há mesas e cadeiras instaladas em áreas públicas, se o alvará de funcionamento do estabelecimento está em acordo com a atividade prestada, dentro dos horários autorizados, se há autorização para realização de serestas e eventos. Em muitos casos, o bar tem autorização para atuar em uma área e ele usa uma área maior ou tem um horário de funcionamento e, na verdade, funciona em horário especial, que tem critérios e particularidades estabelecidas", explica Evercino Moura.
Em relação ao cumprimento da Lei Seca, 37 veículos foram abordados, um deles acabou removido, assim como três motocicletas, três autos de infração foram registrados em razão da falta de licenciamento do veículo e um por condução de veículo sem documentos de porte obrigatório. Nas abordagens, uma pessoa acabou sendo conduzida para a Central de Flagrantes por tráfico de drogas portando substância análoga à maconha. Uma pessoa foi presa por desacato a autoridade durante a fiscalização. "As operações estão sendo feitas em todos os fins de semana nas proximidades de bares e locais de grandes aglomerações para que as pessoas que bebem e que tentam dirigir que elas saiam dirigindo na cidade e provoquem acidentes, este é o principal objetivo", ressalta o secretário executivo de Trânsito e Transporte, Jocélio Santos.
"Estamos alcançando uma grande efetividade nas operações em razão das parcerias e do mapeamento de zonas que realizamos para identificar bares, distribuidoras de bebidas e pontos críticos", ressalta Major Leonardo, acrescentando que a operação será realizada de forma contínua em diferentes pontos da Capital.
