A travessia da rodovia BR-242 pela Ilha do Bananal (conhecida como Transbananal), ligando o Tocantins ao Mato Grosso, está de volta à pauta das discussões com a autorização, pela Fundação Nacional do Índio, em Brasília (DF), para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adentre nas reservas indígenas para realizar estudos que embasem a elaboração do projeto da rodovia. O pleito partiu do Governo do Tocantins e de integrantes da bancada federal que estiveram em Brasília/DF no mês de abril, discutindo o assunto junto à Fundação.
A autorização, porém, não chegou a ser discutida com as comunidades indígenas, o que está gerando questionamentos. Vantuíres Oliveira Martins Javaé, presidente do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal, disse, em entrevista ao site Conexão Tocantins, que os indígenas souberam desta decisão da Funai por meio de boatos e que foram eles que tiveram que buscar informações junto à Fundação em Palmas para confirmar. “A gente esteve em Palmas, os caciques, e conversamos com o comandante da Funai, que confirmou que foi assinado. A gente provocou uma outra reunião com todos os caciques, que seria para a semana passada, mas eles não quiseram atender todo mundo, pediram para levar uns três, quatro, só. Mas eu quero levar todo mundo para se inteirar do assunto”, afirmou.
Diante desta situação, Vantuíres afirmou que entrou em contato com o Ministério Público Federal solicitando que o órgão acompanhe o processo. “Porque a gente percebe que há manipulação política e as comunidades indígenas estão ficando de lado. A gente quer acompanhar o processo desde o início. A gente deixa claro que não está dizendo que é contra nem a favor. A gente quer a participação desde o início. As comunidades indígenas precisam ser ouvidas, precisam participar. O projeto, se bem feito, bem estudado, discutido na sociedade indígena, acho que vai trazer benefício. Mas do jeito que estão fazendo, eu, particularmente, acho que não é por aí”, argumentou Vantuíres, acrescentando: “A gente quer ouvir, ver a proposta e se puder, na medida do possível, ajudar, porque é dentro da área indígena. Eu acho que a comunidade tem direito de participar”.
Até o momento, porém, não há na Procuradoria da República no Tocantins nenhum procedimento instaurado no sentido de atender a esta demanda das comunidades. Ao site, o órgão informou que aguarda a formalização do pedido por parte dos indígenas para que possa analisar os procedimentos cabíveis.
Escoamento
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Tocantins, a BR-242 corta todo o Estado no sentido leste-oeste e termina no Porto Piauí, no município de Formoso do Araguaia/TO. A rodovia pavimentada não segue até o Mato Grosso devido à necessidade de que um trecho passe por dentro das reservas indígenas da Ilha do Bananal. Ainda, conforme o Governo do Tocantins, a estrada que existe na região é precária e fica intransitável em época de chuvas. A Transbananal criaria um novo corredor de exportação nacional por meio da interligação do Tocantins com Mato Grosso, facilitando o escoamento de produtos que saem hoje do Estado e do Centro-Oeste para os portos litorâneos, encurtando as distancias hoje percorridas em quase mil quilômetros.
Estudo
Questionada sobre o andamento do processo referente à rodovia, a Superintendência do Dnit em Palmas informou apenas que “está em fase de elaboração o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA)” da obra.
A Funai, em Brasília, disse que não houve ainda nenhum estudo. Apenas uma autorização para visita técnica de integrantes do Dnit para verificar a viabilidade do projeto.
