Na manhã desta terça-feira, 30, na Câmara de Palmas/TO, foi realizada a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 das ações da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos oriundos do município somaram cerca de R$ 33 milhões. Sobre as despesas, o secretário afirmou que os gastos com pessoal superam todos os outros e pediu o auxílio dos vereadores para cobrar do governo federal repasses mensais de quase R$ 500 mil que deixaram de ser feitos e que estão sendo cobertos com recursos próprios da Prefeitura.
Ainda segundo os dados apresentados pelo secretário, a cobertura das equipes de saúde da família foi de 100%, um número positivo que só foi alcançado por outras duas capitais: Teresina (PI) e Florianópolis (SC). Já a cobertura da saúde bucal aumentou para 91% em 2017. Além disso, a taxa de mortalidade infantil caiu de 14,69 no ano passado para 10,15 este ano. As comparações foram feitas utilizando o período do primeiro quadrimestre, que vai de janeiro a abril de cada ano.
Questionamentos
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery cobrou dados sobre a situação da saúde da população palmense e elogiou o trabalho realizado pela Secretaria. “Palmas é um exemplo porque muitos municípios do estado não cumprem essa legislação. Quero parabenizar o secretário Nésio porque o SUS é um grande desafio para muitos gestores e Palmas tem avançado muito com relação a cobertura e qualidade no atendimento”.
Em resposta à promotora, o secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes afirmou que a pasta precisa de um novo concurso público para ampliar os atendimentos especializados e que os profissionais que já atuam com a população passam por capacitação para que se possa prestar esse serviço.
Os vereadores Júnior Geo (PROS) e Tiago Andrino (PSB) questionaram a ausência de médicos nas unidades de saúde. Um problema que o secretário reconheceu que existe. “Como a realização do concurso pode demorar, estamos com um edital aberto para contratação de profissionais”, afirmou.
O vereador Major Negreiros cobrou um curso de aperfeiçoamento para os profissionais que atendem na unidade de saúde do distrito de Taquaruçu, pois, segundo o parlamentar, no local o atendimento é de má qualidade. Cidadãos também puderam falar e solicitaram informações quanto a demandas da comunidade.
Para o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD), que presidiu a audiência pública, o evento foi positivo, pois é uma forma de prestar contas para a população. “Isso é importante para que a população se tranquilize, principalmente quanto aos recursos gastos com o SUS. A Câmara está vigilante, vamos fiscalizar a aplicação desses recursos e acompanhar os trabalhos realizados para que a Secretaria Municipal de Saúde cumpra o seu papel”, destacou.
