Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deverá contar com a maioria dos prefeitos tocantinenses, conforme aponta relatório atualizado pela CNM nesta terça-feira, 09. Dos 139 gestores municipais do Tocantins, 104 já confirmaram inscrição para o evento municipalista, que ocorre de 15 a 18 de maio, na capital federal.
Além dos prefeitos tocantinenses inscritos, outros 62 participantes do Tocantins, entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores, já confirmaram suas inscrições para o maior evento municipalista da América Latina, segundo a CNM. O objetivo da Marcha é envolver os líderes locais, principalmente aqueles que assumiram o comando das gestões municipais neste ano, em torno dos principais interesses municipalistas e buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao Congresso Nacional.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica que a Marcha representa o clamor dos Municípios em Brasília. “Os prefeitos que assumiram o comando das gestões municipais precisam se sintonizar com as principais causas municipalistas e vestir a camisa do Municipalismo. Já estamos com 75% de gestores do Tocantins inscritos na Marcha e lutaremos para ampliar ainda mais esse número”. Segundo Mariano, a expressiva presença de prefeitos em Brasília durante o encontro amplia ainda mais o coro de cobranças no Congresso Nacional e Governo Federal.
Previdência
Participante das primeiras edições da Marcha, ainda nos anos 90, o prefeito eleito de Chapada da Natividade, Joaquim Urcino, revela a expectativa de participar do evento municipalista. “Nós (prefeitos) precisamos demonstrar a força do Municipalismo brasileiro e, com isso, tentarmos convencer os dirigentes em Brasília a se engajarem cada vez mais nas causas e anseios dos Municípios”, disse o gestor municipal, ao revelar que seu município enfrenta dificuldades financeiras devido aos débitos previdenciários.
A ATM, juntamente com as demais entidades municipalistas estaduais e a CNM, vem cobrando o Governo Federal pela ampliação do prazo de parcelamento da dívida dos Municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a CNM, a previsão é que o presidente da República, Michel Temer, edite medida provisória a ser enviado ao Congresso Nacional durante os dias de realização da Marcha, na qual estende o prazo do parcelamento até 240 meses.
Atualmente, os Municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 60 meses, equivalentes a cinco anos, desde que deem uma entrada de 20% do valor devido. O governo já havia aceitado aumentar esse prazo para 180 meses, 15 anos. Porém, segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo estuda ampliar o prazo para os 240 meses, conforme reivindicação dos prefeitos.
Marcha
O encontro será palco de discussões da pauta prioritária de 2017 do movimento municipalista nacional. Além disso, arenas técnicas nas áreas econômicas, sociais e territoriais serão promovidas na Marcha, bem como a disponibilização de salas de projetos para esclarecimentos aos gestores municipais. No último dia de encontro está previsto o Fórum de Vereadores, destinado a sensibilizar os representantes dos legislativos municipais para o processo de desenvolvimento local e luta municipalista.
