As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) interessadas em participar do Projeto Olho D’Água, que tem o objetivo de recuperar nascentes em áreas de preservação permanente, já podem consultar o edital, por meio do endereço eletrônico http://semarh.to.gov.br/recursos-hidricos/editais-abertos/ . Os interessados podem ser inscrever até o dia 28 de abril, a previsão para a divulgação do resultado final está marcada para o dia 17 de maio de 2017.
Podem participar da seleção projetos, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos caracterizadas como OSCIP, que: tenham atribuições regimentais e estatutárias voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; e que comprovem efetivo exercício de atividades referentes recuperação florestal da vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de entorno de nascentes ou olhos d´água nos últimos três anos, conforme especifica o Decreto Federal nº 7.568/2011.
O Projeto Olho d’Água propõe a recuperação de 200 nascentes distribuídas em quatros bacias hidrográficas: do Rio Formoso; dos rios Lontra e Corda; Manuel Alves; e do Ribeirão Taquaruçu. Ao todo, segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, serão investidos cerca R$ 3,6 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O planejamento da ação prevê o plantio de mudas nativas, o isolamento da área com cerca; as práticas de conservação de solo; o combate às queimadas e as ações voltadas para a educação ambiental.
