A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realiza o Encontro de Gestores Municipais 2017-2020, com o tema “A autonomia dos Municípios e os desafios dos novos gestores”. O evento é destinado aos prefeitos eleitos, além de vice-prefeitos, secretários e assessores, e será realizado no dia 08 de fevereiro, às 08h, no auditório da ATM, Manoel de Paula Bueno, situado à Av. Teotônio Segurado, ACSU SO 50, Cj 01, LT 21, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
O objetivo do evento é apresentar orientações aos gestores sobre as principais áreas da administração municipal e as obrigações constitucionais dos prefeitos assumidas a partir da posse. Além disso, a ATM busca com o encontro chamar a atenção dos eleitos sobre a necessidade de discussão e luta pelo Pacto Federativo, ao apresentar os recursos financeiros destinados aos Municípios e o impacto dos programas nacionais pactuados com a União.
Instrução
O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, explica que o evento terá caráter institucional e político, bem como educativo. “Temos a pretensão de chamar a atenção dos gestores eleitos e reeleitos para os desafios e problemas que estarão sujeitos nesses próximos quatros anos. Embora vivemos num pais de caráter federativo, os demais Poderes da República Federativa não atuam numa perspectiva de cooperação instituída pela Constituição Federal, e os prefeitos precisam ter ciência disso”, ressalta.
Participações
O encontro terá a participação de representantes dos executivos e legislativos municipal, estadual e federal, além de membros dos órgãos de controle e fiscalização. O consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, ministrará palestra sobre a real situação dos entes municipais na República Federativa, ao apresentar números dos resultados de estudos e pesquisas da entidade municipalista nacional promovidas nos últimos anos.
Momento técnico
Técnicos do Governo Federal, Tribunal de Contas do Estado, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil foram convidados para falarem sobre programas e convênios federais, Portais da Transparência, Precatórios, ISS incidente sobre atividades cartorárias e honorários advocatícios no âmbito dos governos municipais. A ATM repassará ainda aos gestores um kit promocional da entidade, contendo material expediente, brindes e informativos da entidade municipalista, além de apresentar vídeo institucional da Associação.
O credenciamento dos participantes será feita durante a chegada ao evento.
