Foram dois dias de atividades, em Brasília, reunindo secretários de Segurança Pública, secretários de Cidadania e Justiça e governadores para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública. Diante da crise que diversos estados enfrentam no setor, principalmente no que ser refere ao sistema carcerário, o Governo Federal quer unir as Unidades da Federação em ações integradas de combate ao crime organizado e violência urbana.
“Todos os governadores têm as demandas individuais dos seus estados, mas agora estamos diante de um problema que envolve a segurança pública nacional, e requer muita responsabilidade dos gestores públicos para tratar isso de forma conjunta. O Governo Federal, na pessoa do presidente Michel Temer, entrou nessa questão para realmente resolver a crise da segurança pública no País”, afirmou o governador Marcelo Miranda ao fim do encontro com o presidente.
A reuniões resultaram na assinatura de um compromisso dos governadores da região Norte e Centro-Oeste com o Pacto Nacional de Segurança Pública, que prevê a colaboração mútua entre estados e União em ações de redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado. O tráfico de drogas e armas receberá uma atenção especial nas ações, por se a porta de entrada para os crimes que mais têm gerado danos a sociedade.
Verbas para Segurança Pública
É unanimidade entre os governadores que a União precisa aumentar a contribuição em repassares financeiros para que os Estados custeiem as despesas com Segurança Pública. Alguns governadores defendem a vinculação de parte das receitas do orçamento para o setor, a exemplo do que já é feito com a saúde e educação.
O governador Marcelo Miranda, assim como outros Governadores do bloco da Região Norte, acredita que ainda não é momento para se pensar em vinculação. “Precisamos buscar recursos fundo a fundo em todos os lugares onde for possível buscar, não só para construção de presídios, mas para outras alternativas que possam dirimir os problemas enfrentados com a segurança pública”, destacou.
