O furto e as fraudes na rede de energia elétrica no Tocantins, os famosos ‘gatos’, causaram um prejuízo de R$ 47,8 milhões em 2016, segundo levantamento da Energisa. Deste montante, R$ 9,8 milhões deixam de entrar nos cofres públicos por meio da arrecadação do ICMS. Na última quarta-feira, 7, um comerciante foi preso em Palmas, após ser flagrado furtando energia. De acordo com a Polícia Civil, o homem tem uma fábrica de gelo na quadra 103 Norte e furtava cerca de R$ 8 mil por mês em eletricidade, há cerca de um ano.
Titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos (Derfae), o delegado Elírio Putton Júnior ressalta que o furto de energia elétrica é considerado um crime grave e que as consequências podem atingir não só aquele que faz ligações clandestinas, mas toda a vizinhança. “É importante salientar que o furto de energia elétrica é um crime grave não só pelo grande prejuízo financeiro que causa, mas principalmente pelo risco que as ligações clandestinas causam à família do infrator e aos vizinhos, devido à possibilidade de causar incêndios.”
Os ‘gatos’ são alvos de fiscalização constante por parte da Energisa. Tanto a fraude quanto o furto de energia elétrica são crimes previstos no Código Penal (Artigo 171 (estelionato) e Artigo 155 (furto)). A pena para esses crimes é de um a quatro anos de reclusão. Também são cobrados os valores retroativos referentes ao período fraudada, em que o cliente se beneficiou do consumo de energia sem pagar. Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável pode ter o seu fornecimento de energia suspenso.
O valor de perda da Energisa está no patamar de 393.173 Mwh (Megawatt-hora). Parte dessa perda é devido ao processo de Transmissão e Distribuição de Energia. A outra parcela é referente a processos irregulares que chegam a 81.472 MWh. Essa energia é suficiente para alimentar a cidade de Palmas por 1 mês e meio.
“Furto de energia é puxar energia diretamente da rede elétrica, sem o conhecimento e a autorização da distribuidora. São os conhecidos ‘gatos’. Fraude é quando o consumidor rompe os lacres da sua medição e manipula o consumo do seu relógio de energia com o objetivo de reduzi-lo ou não”, explica Helier Eurico Fioravante, gerente de recuperação de energia da Energisa.
Para combater os furtos e fraudes, a Energisa possui técnicos experientes, que monitoram as suspeitas de fraude com equipamentos de alta tecnologia em rastreamento. Periodicamente os profissionais da distribuidora promovem inspeções nos relógios de energia e demais instalações elétricas, objetivando verificar o seu correto funcionamento e também se existem irregularidades. Importante lembrar que quem frauda energia pode pagar caro por isso e gera prejuízos a todos demais usuários e também os colocando em risco.
O prejuízo causado pelos ‘gatos’ é pago por todos os consumidores. Para os clientes de baixa tensão, que são a maioria do estado e onde encontram-se as residências e comércios, a perda produz um impacto de 6% do valor total da tarifa, ou seja, o consumidor paga esse percentual na sua conta em função das perdas.
Números
Em 2015, a Energisa realizou 61.221 inspeções para apurar casos suspeitos de furto ou fraude, sendo que 6.407 irregularidades foram constatadas. Em 2016, até outubro, 36.726 fiscalizações aconteceram, com a autuação de 5.757 clientes irregulares.
A Energisa orienta que caso, o cliente perceba alguma falha ou defeito no medidor de energia (relógio), ele deve entrar em contato com a distribuidora. “Somente funcionários da Energisa têm autorização para realizar reparos no relógio de energia elétrica. Eles jamais recebem pagamento ou bonificação de consumidores, porque todos os nossos serviços são cobrados na conta de luz. Portanto, não permita que pessoas sem a identificação tenham acesso ao seu relógio”, alerta Fioravante.
Para colaborar com combate a esses crimes, o consumidor pode denunciar no telefone 0800-721 3330 ou através do aplicativo Energia ON.
